SÃO LUÍS, 27 de março de 2024 – Nesta quarta (26), os deputados estaduais do Maranhão aprovaram o Projeto de Lei 152/2024 autorizando um empréstimo de R$ 1,9 bilhão ao governo estadual.
O montante será utilizado em obras de infraestrutura. O projeto recebeu 38 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
Os deputados Fernando Braide, Othelino Neto e Wellington do Curso votaram contra, enquanto Yglésio Moyses se absteve.
Braide, em justificativa, apontou falta de transparência e questionou a necessidade do empréstimo diante de recentes aumentos de impostos e a falta de repasse do ICMS aos municípios.
Na oportunidade, o parlamentar mencionou que este não é o primeiro empréstimo solicitado pelo governo, destacando várias incongruências. Citou que, apesar do estado ter passado por dois aumentos de ICMS, tendo a maior carga tributária do Brasil, está buscando um empréstimo de quase 2 bilhões.
Observou também a falta de repasse do ICMS aos municípios. Além disso, ressaltou a falta de esforço do estado em relação à responsabilidade fiscal e relatou que não teve acesso ao relatório detalhado do projeto.
