Como forma de tentar combater a crescente onda de violência contra crianças em todo o Brasil, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) apresentou proposta para aumentar as penas para crimes contra menores de 14 anos. Caso aprovada, os crimes de homicídio, lesão corporal quando cometidos contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos e o crime de estupro de vulnerável terão suas penas aumentadas pelo menos em 1/3.
PANDEMIA DO ÓDIO
Neste ano, a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro, chocou a sociedade brasileira. Meses antes, um garoto encontrado nu e desnutrido acorrentado dentro de um barril revoltou o país. Ainda em 2019, em Luziânia (GO), um garoto de 2 anos teve a vida finalizada após o ataque de um pitbull. Dois anos antes, em 2019, o menino Rhuan Maycon foi esquartejado por um casal de lésbicas em outro momento infame da história brasileira. Em dezembro de 2015, Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, de 7 anos, foi encontrada morta com 42 facadas.
Na justificativa do projeto, Aluísio Mendes lembra que a violência mais atendida nas unidades de saúde, contra crianças e adolescentes de 0 a 13 anos, é o estupro, que ocorre na própria casa da vítima em 58% dos casos.
O projeto, além de prever aumento de pena para crimes contra crianças, também estabelece elevação do cárcere se o crime for cometido por parentes, padrasto, madrasta, tutor ou curador. Também há a possibilidade de elevação da pena se o crime for cometido contra criança portadora de deficiência.
