Deputado critica impostos mesmo com recorde de arrecadação

MARANHÃO, 04 de dezembro de 2024 – O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta (4) para criticar a política fiscal do Maranhão.

O parlamentar destacou que o estado registrou um aumento de 31% na arrecadação entre janeiro e agosto de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023, conforme relatório do Tesouro Nacional. Mesmo com o recorde de receita, os impostos continuam a subir, enquanto os gastos públicos seguem elevados.

O Maranhão arrecadou mais de R$ 21 bilhões em 2024, cinco bilhões a mais que no ano anterior. Apesar disso, Carlos Lula questionou a manutenção de altos impostos e criticou o aumento de 19% nas despesas correntes do estado. Ele ressaltou que a elevação na arrecadação deveria aliviar a carga tributária para a população.

Segundo o deputado, o estado conta atualmente com 70 órgãos e secretarias, o que contribui para o alto custo da máquina pública. Ele defendeu uma reavaliação da estrutura administrativa e enfatizou que outros estados têm adotado medidas opostas, como a redução de despesas para aliviar a tributação sobre os contribuintes.

Carlos Lula também destacou que o aumento na arrecadação seria suficiente para custear programas sociais como o “Maranhão Sem Fome”, cujo custo anual estimado é de R$ 240 milhões.

Ele afirmou que os R$ 5 bilhões adicionais de receita em 2024 equivalem a 20 vezes o valor necessário para o programa, tornando injustificável a continuidade de altos impostos.

O parlamentar sugeriu a realização de uma audiência pública antes da votação do orçamento de 2025, envolvendo o setor produtivo e a sociedade civil. Ele defendeu a redução do ICMS e a busca por alternativas de arrecadação que não penalizem os contribuintes maranhenses.

“A hora é de refletir e mudar a forma como tributamos nossa sociedade. Temos condições de crescer sem sacrificar o bolso dos maranhenses”, concluiu.