TIRANIA TOGADA

Deputado Aluisio acusa STF de perseguir governo do Maranhão

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Aluisio Mendes citou nominalmente o ministro do STF Flávio Dino, alegando que ele deveria ter se declarado impedido de julgar processos das vagas no TCE-MA.

BRASÍLIA, 22 de agosto de 2025 – O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA) denunciou na tribuna da Câmara nesta semana o que classificou como perseguição política de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Ele afirmou que há um uso da “força da toga” para inviabilizar o governo estadual, citando a paralisia na escolha de dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) há mais de um ano.

O parlamentar citou nominalmente o ministro Flávio Dino, afirmando que ele deveria ter se declarado impedido de julgar processos relacionados às vagas no TCE-MA. Aluisio Mendes alegou que os interessados nos cargos são aliados do ministro.

Além disso, o deputado criticou o afastamento do procurador-geral do estado e cobrou uma postura mais ativa do Senado Federal em relação às condutas de integrantes do STF.

A alegação central do discurso foi a de que decisões judiciais estão sendo utilizadas para interferir indevidamente na administração estadual.

“Não se pode aceitar o que hoje está acontecendo no Maranhão, uso da força da toga de um ministro do STF para inviabilizar um governador no exercício do mandato […] Nós temos duas vagas de conselheiros do TCE que estão vagas há mais de um ano, porque o ministro Flávio Dino sentou nesses processos. Ele não teve a coragem e nem a decência de se julgar impedido para julgar esses casos, porque os interessados nessas vagas são aliados dele no Maranhão”, afirmou.

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