MARANHÃO, 10 de fevereiro de 2026 – O Maranhão registrou aumento nas denúncias de trabalho infantil em 2025. O Ministério Público do Trabalho recebeu 83 comunicações no estado, mais que o dobro das 41 registradas em 2021. Além disso, a Secretaria de Inspeção do Trabalho afastou 132 crianças e adolescentes.
Os números mostram crescimento das notificações, porém alcance reduzido das ações de fiscalização.
No cenário nacional, o problema mantém dimensão ampla. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística estimou 1,6 milhão de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024.
Entretanto, menos de 1% desse total recebeu atendimento direto da fiscalização. Dessa forma, a distância entre vítimas e resposta estatal permanece significativa.
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Em todo o país, o Ministério Público do Trabalho contabilizou 7,9 mil denúncias em 2025, alta de 36,6% em relação ao ano anterior. Estados populosos lideram os registros. Ainda assim, o crescimento observado no Maranhão indica maior uso dos canais oficiais e maior visibilidade do trabalho infantil.
Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o número reduzido de afastamentos decorre de limitações estruturais.
O órgão cita déficit de auditores-fiscais, fragilidade da assistência social municipal e dificuldades na identificação das ocorrências. Por isso, a resposta pública não acompanha a dimensão dos casos detectados.
Além disso, entidades apontam a naturalização dessa prática como obstáculo recorrente. Muitas famílias classificam as atividades como ajuda doméstica ou formação de caráter. No entanto, as instituições registram essas situações como violação de direitos.
A auditoria-fiscal concentra esforços nas atividades de maior risco previstas em decreto federal, como trabalho de rua, tarefas insalubres, exploração sexual e tráfico de drogas.
O IBGE registrou 560 mil crianças nessas condições em 2024.
