BOM LUGAR, 17 de fevereiro de 2025 – Uma denúncia revela alegações de abuso judicial no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), onde a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza teria alterado seu entendimento sobre um processo que envolve a família Reis, de Bom Lugar (MA). O caso gira em torno da venda sem pagamento de um imóvel pertencente a uma idosa com Alzheimer, supostamente enganada por Manoel Serafim de Sousa. Filha da vítima, a advogada Ana Luzia Pinto e Reis moveu ação para anular o contrato considerado fraudulento.
Segundo a denúncia, a magistrada primeiro determinou o retorno dos autos à comarca de Bacabal, pois o juiz local declarou dúvidas quanto à propriedade. Posteriormente, ela teria modificado sua posição, favorecendo o réu e atrasando por um ano o julgamento dos embargos. A família afirma que o vice-prefeito de Bom Lugar, Antônio Sérgio Miranda de Melo, estaria utilizando o Judiciário e a Polícia Militar para garantir a posse forjada. A Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça já receberam relatos sobre o assunto.
ACUSAÇÕES CONTRA O PROCESSO E A ATUAÇÃO DA PM
A denúncia menciona que policiais militares teriam atuado repetidamente para manter o suposto invasor na residência histórica, construída pelo casal Pedro e Luzia Reis. Os relatos indicam ameaças e intimidações contra funcionários da família, mesmo sem mandado judicial. O imóvel passa por análise de tombamento voluntário junto ao IPHAN, o que, segundo a defesa, justifica o declínio de competência para a Justiça Federal. A desembargadora, entretanto, não apreciou essa alegação de imediato, o que prolongou o impasse.
Os denunciantes também ressaltam que o TJ-MA enfrenta outras investigações por suspeita de venda de sentenças, reforçando a gravidade da situação. Eles afirmam que a mudança de posicionamento judicial ocorreu sem fundamentação adequada após dois anos de paralisação, configurando possível irregularidade no julgamento.
A família Reis pretende prosseguir em busca de solução, recorrendo à Corregedoria Nacional de Justiça e à Polícia Federal para elucidar todos os detalhes.
