LORETO, 20 de março de 2025 – Um dos casos mais antigos do Brasil, envolvendo a divisão e demarcação de terras na localidade de Gameleira, em Loreto (MA), ainda aguarda conclusão após quase sete décadas de tramitação.
O processo, que começou em 1956, está atualmente sob análise do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após ser redistribuído devido ao impedimento de um desembargador.
O conflito envolve a disputa pela propriedade de terras na região de Gameleira, onde os autores alegam desconhecimento sobre a demarcação original. Eles afirmam que a área é utilizada em regime de comunhão, resultante de sucessivas compras, vendas e partilhas judiciais, o que impede a exploração racional do terreno para agricultura ou pecuária.
A ação foi movida pelo Espólio de Antônio Martins Macedo, Espólio de Inês Martins Sandes e Terezinha de Jesus Macedo Pires, contra Isabel Martins Reis, João Batista e outros, além do Estado do Maranhão.
DECISÃO RECENTE E RECURSO
Em 2022, a juíza Luzia Madeiro Neponucena, da Vara Agrária, extinguiu o processo sem resolução de mérito, alegando falta de legitimidade dos autores, já que não há registro de propriedade nos autos. A decisão foi baseada no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. No entanto, os autores recorreram, e o caso foi remetido ao TJMA.
Inicialmente, o desembargador Antônio Guerreiro Júnior foi designado como relator, mas declarou-se impedido. O processo foi então redistribuído para a desembargadora Nelma Sarney, que está sendo substituída pela juíza Rosária de Fátima Almeida Duarte desde janeiro de 2024.
A nova relatora assumiu o caso no dia 17 de janeiro, mas ainda não há previsão de conclusão.
