QUINTO CONSTITUCIONAL

Definição de lista tríplice é adiada para o dia 2 de agosto

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TJMA Regimento
Após esta etapa, a escolha final do novo desembargador ou desembargadora será atribuída ao governador Carlos Brandão (PSB).

SÃO LUÍS, 26 de julho de 2023 – A definição da lista tríplice do Tribunal de Justiça do Maranhão para selecionar o novo desembargador ou desembargadora por meio do dispositivo do Quinto Constitucional destinado à advocacia maranhense foi adiada para a próxima quarta (2).

Inicialmente, a expectativa era de que a formação da lista acontecesse nesta quarta (26). De acordo com o regimento interno do Poder Judiciário Maranhenses, é preciso que seja expedido um documento de convocação, o que ainda ainda não ocorreu. O Tribunal de Justiça deve utilizar um expediente já presente no seu Regimento Interno e seguir à votação de forma aberta e nominal.

Os seis advogados que integram a lista sêxtupla e seguem na disputa são Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Hugo de Assis Passos (40 votos, atendendo ao quesito cota racial) e Gabriel Costa (35).

A votação será aberta após decisão do conselheiro Sidney Madruga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deferiu um pedido da OAB-MA e determinou a revogação de uma resolução do TJMA que alterava os procedimentos para a formação da lista.

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