BRASIL, 16 de outubro de 2024 – O Brasil enfrenta um grave déficit de vagas no sistema penitenciário, que já ultrapassa 174 mil, de acordo com o Ministério da Justiça. Relatório revela superlotação e condições precárias nas prisões do país.
O sistema prisional brasileiro abriga 663.906 presos, mas a capacidade total é de apenas 488.951 vagas, resultando em um déficit de mais de 174 mil.
O levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgado esta semana, abrange o período de janeiro a junho de 2024 e revela que a grande maioria dos presos é do sexo masculino.
A população carcerária feminina soma 28,7 mil, sendo 212 gestantes e 117 lactantes. Além disso, 119 filhos de presidiárias vivem em unidades prisionais.
São Paulo é o estado com o maior número de encarcerados, registrando mais de 200 mil presos. Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul aparecem logo atrás, com populações carcerárias de 65 mil, 47 mil, 41 mil e 35 mil, respectivamente.
Por outro lado, os estados com menos presos incluem Amapá (2,8 mil), Roraima (3,1 mil) e Tocantins (3,7 mil).
DÉFICIT DE VAGAS POR ESTADO
Os estados com os maiores déficits de vagas são São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 45 mil, 19 mil e 15 mil, respectivamente. Pernambuco e Paraná também enfrentam déficits expressivos, de 12 mil e 11 mil vagas.
Em contrapartida, estados como Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins apresentam superávit de vagas, com 1,6 mil, 514, 132 e 19 vagas disponíveis, respectivamente.
PROBLEMAS ADICIONAIS NO SISTEMA PRISIONAL
O relatório também destaca que mais de 45 mil presos não possuem documentos e 2,6 mil são estrangeiros, sendo que 1,4 mil estão sem informações sobre a nacionalidade.
Além disso, o sistema carcerário do Brasil registra altos índices de doenças transmissíveis, com mais de 30 mil presos portadores de doenças como Aids, HIV, sífilis, hepatite, tuberculose e hanseníase.
No período analisado, foram registrados mais de mil óbitos no sistema prisional. A maioria (747) foi causada por problemas de saúde, enquanto 100 mortes foram classificadas como criminais, 32 acidentais, 101 de causas desconhecidas e 84 como suicídios.
