BRASIL, 20 de maio de 2024 – Os estados brasileiros enfrentam um déficit orçamentário conjunto de R$ 29,3 bilhões em 2024, conforme estudo recente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Das 27 unidades federativas, 23, incluindo o Distrito Federal, devem terminar o ano com saldo negativo.
Entre os estados com os maiores déficits, destacam-se o Rio de Janeiro, com R$ 10,3 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 4,2 bilhões. O Maranhão apresenta um déficit de R$ 133 milhões.
O RJ, o RS e Goiás estão sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que permite flexibilização de regras fiscais, concessão de operações de crédito e suspensão do pagamento de dívidas, desde que cumpram certas obrigações para reequilibrar suas contas. Minas Gerais está em processo de adesão ao RRF.
A rigidez orçamentária é um problema estrutural comum a muitos estados brasileiros. Quase metade do orçamento estadual é destinada a despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal e amortizações da dívida, limitando a capacidade de investimentos em outras áreas.
Outro fator crítico é o déficit previdenciário. As despesas com previdência superam as receitas em muitos estados, agravando a situação fiscal. O déficit previdenciário do Rio de Janeiro é de R$ 13,7 bilhões, seguido por Minas Gerais com R$ 10,1 bilhões e Rio Grande do Sul com R$ 8,8 bilhões.
No total, o déficit previdenciário das 27 unidades federativas alcança R$ 86,1 bilhões, segundo a Firjan.
Ranking dos Déficits Estaduais
O estudo detalha os déficits previstos para cada estado em 2024:
- Rio de Janeiro: R$ 10,3 bilhões
- Minas Gerais: R$ 4,2 bilhões
- Ceará: R$ 3,9 bilhões
- Paraná: R$ 3,5 bilhões
- Rio Grande do Sul: R$ 3,1 bilhões
- Bahia: R$ 2,1 bilhões
- Goiás: R$ 1,8 bilhão
- Santa Catarina: R$ 1,4 bilhão
- Roraima: R$ 1,2 bilhão
- Amazonas: R$ 843 milhões
- Distrito Federal: R$ 812 milhões
- Paraíba: R$ 700 milhões
- Pará: R$ 655 milhões
- Mato Grosso do Sul: R$ 595 milhões
- Piauí: R$ 558 milhões
- Pernambuco: R$ 497 milhões
- Rio Grande do Norte: R$ 417 milhões
- Sergipe: R$ 363 milhões
- Maranhão: R$ 133 milhões
- Tocantins: R$ 74 milhões
- Acre: R$ 47 milhões
- Alagoas: R$ 33 milhões
- Rondônia: R$ 2 milhões
Estados com Superávit ou Equilíbrio
Alguns estados conseguiram manter suas contas no azul ou em equilíbrio:
- São Paulo: +R$ 7,1 bilhões
- Amapá: +R$ 1 bilhão
- Espírito Santo: +R$ 141 milhões
- Mato Grosso: zero
