MARANHÃO, 17 de setembro de 2024 – A Justiça concedeu um prazo de seis meses para que o Estado implemente melhorias no núcleo de saúde do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A sentença foi baseada em três inspeções conduzidas pela Defensoria Pública.
A decisão visa resolver problemas estruturais e de funcionamento identificados em Pedrinhas. Por conta disso, o Estado deve contratar uma empresa terceirizada para realizar a limpeza diária das enfermarias do núcleo.
Além disso, reformas e adaptações essenciais devem ser concluídas em até um ano, garantindo o funcionamento adequado do núcleo e a acessibilidade imobiliária para as enfermarias.
As inspeções identificaram problemas na estrutura do prédio, como a falta de camas hospitalares e mofo no teto, além da carência de itens essenciais, como seringas, bombas de infusão e colchões pneumáticos.
O Estado também deverá apresentar um cronograma de obras dentro de três meses e um relatório de vistoria realizado pela Vigilância Sanitária Estadual e pelo Corpo de Bombeiros Estadual.
Em 2021, o Governo do Maranhão foi reconhecido pelo programa de ressocialização do sistema penitenciário durante o 10º Prêmio Excelência em Competitividade dos Estados.
O programa, criado em 2015, transformou o sistema prisional, aumentando o número de presos trabalhando e zerando o analfabetismo nas unidades.
