MARANHÃO, 11 de novembro de 2023 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que pode cassar o atual mandato do deputado estadual Hemetério Weba.
A decisão suspende os direitos políticos do parlamentar em decorrência de condenação por ato de improbidade administrativa relacionada ao período em que ele foi prefeito de Nova Olinda do Maranhão (2001-2008).
A possibilidade de cassação do mandato surge de uma série de efeitos suspensivos que Hemetério obteve desde 2011.
O ministro Francisco Falcão, ao fundamentar a decisão, destacou a ausência de prescrição da pretensão executória, considerando o longo período em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos.
Essa suspensão permitiu a Hemetério Weba concorrer e ser eleito nas eleições de 2022, apesar da inelegibilidade decorrente da condenação.
Se a cassação for confirmada, o primeiro suplente do Partido Progressista (PP), Catulé Júnior, pode assumir o mandato, ou o caso pode ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) para a cassação do registro de candidatura de Hemetério.
Isso resultaria na anulação de seus votos e uma recontagem eleitoral.
