MARANHÃO, 31 de agosto de 2023 – O Superior Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão que tem o potencial de impactar positivamente a educação no Maranhão, permitindo a expansão da rede de Colégios Militares no estado.
A decisão confirma a constitucionalidade da Lei estadual 6.839/96, que autoriza o aproveitamento de militares da reserva para desempenhar atividades por prazo determinado. Com essa aprovação, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) ganha a capacidade de ampliar a oferta de educação de qualidade por meio dos Colégios Militares ‘2 de Julho’.
O comandante geral, coronel Célio Roberto de Araújo, mostrou satisfação com a decisão, destacando que isso representa uma vitória importante para a educação no estado e uma oportunidade de levar ensino de qualidade a todos os municípios maranhenses. “Vai garantir que as escolas militares da corporação possam ter maior alcance no estado, e uma oportunidade de levar uma educação pública de qualidade a todos os municípios maranhenses”, destacou.
O coronel, que também atua como vice-presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (Ligabom), enfatizou que esse resultado positivo é fruto da colaboração efetiva entre o Governo do Maranhão e a Ligabom, que trabalharam juntos para viabilizar essa expansão da rede de colégios militares.
Atualmente, o Corpo de Bombeiros coordena 31 colégios militares distribuídos por 28 municípios no Maranhão. As instituições de ensino se destacam pela ênfase em valores como hierarquia e disciplina, resultando em uma educação de qualidade que é refletida em bons índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
A decisão do STF sobre a constitucionalidade dessa lei ocorreu de forma unânime.
