BRASÍLIA, 7 de agosto de 2025 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) , pediu que a Polícia Federal (PF) encaminhe ao seu gabinete todas as investigações relacionadas a fraudes em descontos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida, apesar de não suspender formalmente os inquéritos, resultou na paralisação prática da Operação Sem Desconto, conduzida pela PF desde abril deste ano. A decisão foi revelada pela revista piauí .
Toffoli instalou um procedimento sigiloso para reunir os casos sob seu relato, mas não apresentou, até o momento, justificativa clara para assumir a condução das apurações.
“Já há um procedimento sigiloso específico instaurado em meu gabinete mudando a essa extraordinária”, escreveu o ministro em despacho proferido em junho, no qual solicitou ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a relação de todos os inquéritos em andamento no país sobre o tema.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se pronunciou sobre a possível prevenção de Toffoli — ou seja, se há algum fundamento legal que justifique a sua atuação prioritária no caso.
A Operação Sem Desconto foi deflagrada em 23 de abril e resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A investigação aponta a existência de um esquema bilionário de descontos prejudiciais nos benefícios de benefícios que envolvem associações de classe, sindicatos e servidores do instituto .
Na primeira fase da operação, a PF cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão em vários Estados . As apurações ocorreram em múltiplos inquéritos, prolongamentos de forma descentralizada, com foco em diferentes sindicatos suspeitos de participação nas fraudes.
O prejuízo estimado aos lucros acumulados ultrapassa R$ 3,3 bilhões, valor que, segundo o próprio INSS, seria necessário para indenizar as vítimas.
Com a iniciativa de Toffoli, todos esses procedimentos estão em compasso de espera, já que as autoridades policiais optaram por aguardar uma definição formal sobre a competência do caso. Isso evita o risco de anulação de provas e diligências.
