BRASÍLIA, 16 de outubro de 2026 — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta quinta (15) a PEC da Segurança Pública da pauta do plenário. A decisão ocorreu após governo e oposição divergirem sobre emendas que reduzem a maioridade penal. A votação estava prevista para ocorrer em dois turnos.
Na quarta (14), o Senado aprovou um calendário para acelerar a proposta. Rogério Marinho (PL-RN) apresentou então uma emenda que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em determinados crimes.
Camilo Santana (PT-CE) apresentou outra emenda nesta quinta. O texto prevê maioridade penal aos 16 anos para crimes hediondos. A proposta provocou divergências na base governista. Além disso, mudanças de conteúdo podem fazer a PEC retornar à Câmara.
Alcolumbre afirmou que aguardará um entendimento entre os senadores antes de retomar a votação. A PEC amplia a integração dos órgãos de segurança, inclui o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e prevê medidas contra o crime organizado.
Após a retirada, Marinho acusou Alcolumbre de tentar preservar o governo Lula de uma votação sobre maioridade penal. O senador também afirmou que uma suposta pressão do presidente Lula teria pesado na decisão. O texto apresentado, porém, não traz confirmação dessa alegação.
Marinho ainda criticou o poder da Presidência do Senado para retirar matérias da pauta. Por isso, defendeu mudanças no Regimento Interno para ampliar a participação dos senadores nessas decisões.
