MARANHÃO, 11 de setembro de 2023 – O conselheiro Daniel Itapary Brandão, que foi afastado de suas funções no Tribunal de Contas do Estado, está buscando reverter sua situação.
Seu advogado, Flávio Costa, apresentou um recurso na noite de terça (11) à Segunda Câmara de Direito Público do Palácio Clovis Bevilacqua, que é composta pelos desembargadores Jamil Gedeon, Cleones Cunha e Lourival Serejo.
A expectativa é que a decisão de primeira instância seja reconsiderada ainda nesta semana.
Até o momento, o Tribunal de Contas não foi oficialmente notificado sobre a decisão do juiz Douglas de Mello Martins, que determinou o afastamento de Brandão.
Douglas Martins, que também preside o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária por nomeação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defende a legalidade de sua ação.
Existem especulações sobre as possíveis repercussões desse caso. Os alguns parlamentares acreditam que, caso a decisão de afastamento seja revogada, o caso pode ser levado ao Superior Tribunal de Justiça.
Esse é um cenário que preocupa os aliados de Brandão, considerando o próximo passo na carreira política de Dino. Há rumores de que ele está prestes a ser indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal.
Nos bastidores do Palácio dos Leões, a sede do governo maranhense, a movimentação está intensa. Há discussões sobre a possibilidade de um substituto para a cadeira vaga no Tribunal de Contas do Estado.
Na Assembleia Legislativa do Maranhão, alguns deputados acreditam que, em caso de vacância no cargo, a indicação de um parlamentar deveria ser considerada, uma vez que a cadeira pertence à Assembleia.
