INQUÉRITO

CPI pode pedir condução coercitiva de secretária de Saúde

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Secretária SLZ
CPI dos Contratos Emergenciais da Prefeitura de São Luís pode usar força policial para ouvir secretária Ana Carolina Mitri da Costa.

SÃO LUÍS, 16 de julho de 2024 – O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos Emergenciais da Prefeitura de São Luís, vereador Álvaro Pires (PSB), anunciou nesta terça (16) que a comissão pode solicitar a condução coercitiva da secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri da Costa.

Ela não compareceu à sessão marcada, apresentando uma justificativa considerada insatisfatória pelo parlamentar. Já o ex-secretário Joel Nunes Júnior compareceu, mas teve seu depoimento remarcado.

Álvaro Pires afirmou que a secretária Mitri da Costa não cumpriu a convocação e enviou uma explicação que não convenceu a CPI.

“Estou pedindo um parecer imediato para a Procuradoria desta Casa para reconvocá-la, se necessário, coercitivamente. Vamos solicitar o auxílio da Polícia Militar para garantir sua presença na próxima convocação”, disse Pires.

A CPI também pode pedir a condução pela Polícia Militar do empresário Antonio Calisto Neto, sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações, que já anunciou que não comparecerá à oitiva marcada para quinta (18).

TRABALHOS SEGUEM DURANTE RECESSO

Apesar do recesso informal da Câmara Municipal, anunciado pelo presidente Paulo Victor (PSB) devido a reparos na rede elétrica, Pires garantiu que os trabalhos da CPI continuarão.

“Não interferirá em nada. A Casa tem outros ambientes onde podemos fazer as reuniões”, declarou. A suspensão dos trabalhos legislativos ocorrerá de 17 a 31 de julho, com uma pausa adicional de cinco dias, retomando as sessões plenárias em 5 de agosto.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES E DEPOIMENTOS

Na quinta (18), está prevista a oitiva do empresário Antonio Calisto Neto, que relatou irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

No Twitter, Calixto afirmou ter sido “extorquido” e, posteriormente, divulgou uma nota dizendo que já encaminhou todas as denúncias ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Washington Ribeiro Viêgas Neto, ex-chefe da Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, foi o único até agora a ser ouvido pela CPI.

Ele compareceu em 29 de maio, após sua exoneração, ocorrida dias após a contratação por dispensa de licitação da empresa Aroma & Sabor Alimentos Ltda. por R$ 18 milhões.

Aos membros da CPI, Viêgas destacou que discutiu pessoalmente com o prefeito Eduardo Braide sobre a contratação e apontou problemas no processo.
Viêgas foi exonerado antes de verificar se as correções foram feitas.

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