BRASIL, 24 de janeiro de 2024 – A conta de luz no Brasil pode apresentar um aumento médio de 5,6% em 2024, de acordo com as projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A alta prevista está acima dos 3,86% da inflação estimada para o mesmo período, segundo o último relatório Focus do Banco Central.
Anualmente, a Aneel realiza ajustes nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras. Para 2023, a agência estimou um reajuste de 6,8%, mas a alta efetiva foi de 5,9%.
Além da inflação, o reajuste considera custos como geração e transmissão de energia, tributos setoriais, despesas operacionais da distribuição e expansão da rede de energia do país, entre outros fatores, de acordo com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel.
Os três principais fatores contribuindo para o aumento são a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que aumentou nos últimos anos e é compartilhada entre todos os consumidores.
Sobre a expansão da rede, Feitosa destaca a necessidade de integrar fontes renováveis, proporcionar confiabilidade ao sistema e conectar áreas ainda isoladas.
Em relação aos subsídios, a proposta da Aneel, submetida à consulta pública, prevê um orçamento de R$ 37 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2024, representando um aumento de 6,2% em relação a 2023.
O término da devolução de créditos tributários, oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins, também impactará as contas. Feitosa menciona que o recurso, utilizado em 2022 e 2023, já foi em grande parte empregado, ficando pouco disponível ao longo deste ano.
O diretor-geral afirmou que não houve acionamento das bandeiras tarifárias em 2023, mas para 2024, a situação ainda é incerta.
O acionamento das bandeiras ocorre quando as condições de geração de energia são desfavoráveis, resultando em taxas adicionais para os consumidores.
