SÃO LUÍS, 20 de março de 2024 – A Comissão de Ética estabeleceu o prazo final para o relatório disciplinar contra o vereador Domingos Paz, acusado de assédio sexual e estupro de vulnerável.
A partir desta quarta (20), o vereador Aldir Júnior, relator do processo, tem 28 dias para apresentar suas conclusões. Caso o relatório não seja entregue até 17 de abril, o prazo pode ser prorrogado.
As acusações foram feitas pela vereadora Silvana Noely, que preside a comissão de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos. Noely ressaltou a importância do processo para a sociedade, destacando que as denúncias são graves e merecem uma investigação justa.
“Não sou eu apenas que quero uma resposta, mas a cidade, pois estamos falando da dignidade de mulheres e se eu me calo eu estou calando várias outras. Então seguimos aguardando o relatório, que é um compromisso com a população […] A minha opinião enquanto mulher, parlamentar, que teve acesso ao relato das vítimas, é de que as acusações são contundentes e merecem uma investigação justa. No início pedi o afastamento para que houvesse uma apuração, mas também já entrei com um pedido de cassação do vereador, diante dos supostos casos, da conexão entre os depoimentos das vítimas e do vereador já ter utilizado o plenário e se contradizer ao contar sua versão […] Acerca do caso da garota de, à época, possuía 12 anos, há uma investigação acerca do suposto crime de estupro de vulnerável. Sobre a carta que recebemos de outra suposta vítima (à época, possuía 17 anos), fizemos o teste psicográfico que atestou a veracidade da carta, ao passo que também há provas, já apresentadas, como a vítima na pizzaria com o parlamentar e áudios da jovem falando sobre o suposto assédio sofrido”, finalizou a parlamentar.
Domingos Paz é investigado por assédio sexual desde dezembro de 2022, quando foi denunciado por uma ex-Conselheira Tutelar. Após a abertura do inquérito, a Polícia Civil descobriu outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos.
Os advogados das mulheres que alegaram ter sido vítimas de Domingos Paz pediram sua cassação por infração político-administrativa e falta de decoro. Além disso, em outubro de 2023, a Procuradora Geral da Câmara registrou um boletim de ocorrência contra Paz por ameaças a outros vereadores.
O vereador sempre negou as acusações, afirmando ser vítima de perseguição política. Enquanto isso, o relator Aldir Júnior tem a responsabilidade de conduzir a investigação e apresentar um relatório que reflita os fatos apurados.
O parlamentar, no entanto, ainda não se pronunciou sobre o andamento do relatório disciplinar.
