MARANHÃO, 05 de fevereiro de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) terá mais uma cadeira vaga. Nesta quarta (5), o conselheiro Álvaro César de França Ferreira confirmou seu pedido de aposentadoria. Ele ocupava o cargo desde 10 de fevereiro de 1988.
Natural de Garanhuns (PE), Álvaro César é formado em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Sua saída amplia o desfalque no TCE-MA, que já conta com uma vaga aberta desde a aposentadoria de Washington Oliveira, ex-conselheiro e atual titular da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SeriDF).
A cadeira deixada por Washington Oliveira segue sem preenchimento desde março de 2023, quando uma liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a escolha de um substituto. A medida foi tomada em resposta a uma ação proposta pelo partido Solidariedade.
A Assembleia Legislativa do Maranhão informou ao Supremo que ajustou os dispositivos referentes à eleição para a Corte de Contas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicitou a extinção da ação, mas a decisão judicial ainda não foi proferida.
