MARANHÃO, 12 de agosto de 2026 — O Congresso Nacional adiou a instalação da comissão mista que analisa a MP das Blusinhas. A reunião estava marcada para esta quarta (12). O presidente da Câmara, Hugo Motta, explicou que o adiamento aconteceu porque ainda não há nomes definidos para a presidência e para a relatoria do grupo.
A nova previsão é que os trabalhos comecem entre 31 de agosto e 3 de setembro, na segunda semana de esforço concentrado.
Essa medida provisória zera o Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em sites estrangeiros. O texto já teve o regime de urgência aprovado, mas precisa passar pela comissão mista e depois ser votado no plenário.
Se o processo não terminar até o início de setembro, a MP perde a validade. Então, a taxação pode voltar a valer.
A comissão é formada por 26 titulares – 13 deputados e 13 senadores – e mais 26 suplentes. Os suplentes assumem se algum titular faltar. Entre os senadores titulares estão Eduardo Braga, Marcelo Castro, Professora Dorinha Seabra e outros.
Pela Câmara, participam Pedro Lucas Fernandes, Julio Lopes, Bia Kicis, Reginaldo Lopes, entre outros parlamentares.
Motta já alertou que o prazo está curto. Ele disse que só há esta semana e a semana de esforço concentrado no fim de agosto para concluir a votação. Por isso, o risco de a MP caducar é real.
Caso isso aconteça, a cobrança do imposto volta para as compras internacionais de até US$ 50.
