BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2024 – Deputados e senadores têm uma reunião agendada para a próxima terça (20), na Comissão Mista de Orçamento (CMO), para retomar as discussões sobre os vetos do presidente Lula à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Embora oficialmente pautada para tratar de uma medida provisória, o encontro pode se voltar aos polêmicos vetos presidenciais. O relator da LOA, deputado Luiz Carlos Motta, manifestou a disposição para o diálogo, mas indicou a possibilidade de derrubar os vetos caso não haja consenso.
A pauta em questão abrange uma medida provisória que destina mais de R$ 360 milhões a três ministérios. Entretanto, Luiz Carlos Motta antecipou que os vetos da LOA serão debatidos durante a reunião.
Em nota, o deputado afirmou: “Haverá uma reunião de líderes com assento na CMO, ocasião em que o tema será rediscutido. Reitero minha disposição de diálogo e de conciliação. Mas, infelizmente, na ausência de uma saída negociada, a expectativa do Congresso Nacional é derrubar o veto do Executivo em plenário.”
A derrubada dos vetos em plenário exige a convocação de uma sessão do Congresso Nacional, tarefa sob responsabilidade do presidente Rodrigo Pacheco. Até o momento, não há previsão para essa sessão.
O veto de Lula totaliza R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, não impositivas e direcionadas pelas comissões permanentes do Legislativo. Esse montante faz parte do Orçamento recorde de cerca de R$ 53 bilhões destinados a emendas parlamentares anuais.
A controvérsia gira em torno do rompimento de um acordo aprovado no fim de 2023, quando o governo cortou um dispositivo que estabelecia um calendário para a liberação desses recursos.
As emendas parlamentares são estratégicas para que deputados e senadores possam auxiliar aliados políticos em seus municípios, ampliando sua influência. O governo, ao vetar parte dessas emendas, gerou insatisfação no Parlamento, alegando quebra de acordo.
Este é o segundo revés de Lula relacionado às emendas, após ter barrado o dispositivo que regulamentava a liberação dos recursos na LOA.
