BRASÍLIA, 27 de agosto de 2023 – O dia 25 de outubro é marcado por ser uma data de poucas celebrações no mundo. No Cazaquistão, se celebra o feriado nacional do dia da República. No Brasil, os cidadãos podem escolher seis “festividades” para celebrar: o dia nacional de combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo, o dia nacional do patrono da construção civil e dos profissionais da engenharia civil, o dia de Santo Antônio de Sant’Ana Galvão (Frei Galvão), o dia da saúde dentária, o dia da saúde bucal e o dia do macarrão.
Todas essas datas fazem parte dos 266 projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, portarias e decretos sancionados pela presidência da República ao longo de mais de 60 anos que inauguraram eventos celebrativos no calendário nacional (veja mais abaixo).
A legislação brasileira exige que, para a criação de datas nacionais, precisa passar por uma definição de critério de alta significação por meio de consultas à população e de realização de audiências públicas.
A maior parte dos projetos aprovados no Congresso Nacional e sancionados pela Presidência da República foi a partir do novo século. Antes disso, entre 1938 e 2000, foram apenas 30 datas sancionadas pelo Executivo.
Apenas em 2023, há mais de 90 propostas de criação de dias nacionais. Estão, entre elas, o dia nacional do padrasto e da madrasta, das artes marciais, do futebol, dos defensores de animais, do imigrante grego, do acolhimento familiar, da advocacia municipalista, da música gospel, do tiro esportivo, dos recifes de coral e ambientes coralíneos, entre outros.
Para a proposta da criação do dia da música gospel avançar, por exemplo, a Câmara realizou uma audiência pública na Comissão de Cultura de mais de 1h de duração que teve a presença de cinco cantores gospel.
A Comissão de Minas e Energia também teve uma sessão de mais de 1h de duração para debater a criação do dia nacional do consumidor de energia elétrica. “Quando você estimula o consumidor a cumprir as regras, consumir correto, pagar as suas contas, recolher os seus impostos, daí vê o resultado”, afirmou Cezinha de Madureira (PSD-SP), autor do projeto de lei.
Há outras propostas que seguem em tramitação em comissões. Uma delas, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, trata da criação do dia nacional das torcidas organizadas. A audiência, realizada em 2019, durou mais de 2h. O projeto é do deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Outubro (36), dezembro (29) e maio (28) são os meses que lideram o ranking com mais dias nacionais. Fevereiro (10), janeiro (14) e julho (14) são os meses com menos datas.
Já foram 17 projetos de lei já sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023 e poderá haver mais um. O Congresso Nacional aprovou a criação do dia nacional dos desbravadores, que aguarda sanção presidencial. Os desbravadores são grupos jovens que fazem parte da Igreja Adventista do 7º Dia.
Brasil celebra eventos iguais no mesmo dia
No dia 25 de outubro o Brasil celebra o dia da saúde dentária e o da saúde bucal. O dia da saúde bucal, sancionado em 2002, nasceu de um projeto de lei de 2000. Só que em 1958, o presidente Juscelino Kubitschek já havia sancionado uma lei, ainda em vigor, que celebra a mesma coisa na mesma data.
No dia 21 de outubro o Brasil celebra o dia nacional da valorização da família, lei sancionada em 2012, embora um decreto de 1963 já tinha instituído o dia da família.
