MARANHÃO, 31 de março de 2025 – Um Comitê Interinstitucional será criado para a gestão dos resíduos sólidos no Maranhão, segundo um Acordo de Cooperação Técnica a ser assinado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público (MPE) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
O objetivo declarado é eliminar os lixões nos municípios maranhenses e implementar estratégias sustentáveis para destinação do lixo. A promessa é ambiciosa, mas, dado o histórico de iniciativas semelhantes, a população tem motivos para duvidar da eficácia e da velocidade dos resultados.
Além dos três órgãos principais, outras entidades podem integrar o acordo, como a Secretaria de Transparência (STC), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), além de cooperativas de catadores e instituições ambientais.
A proposta de economia circular é um dos pilares da iniciativa, visando reduzir resíduos e transformar a gestão de lixo em um processo sustentável.
A teoria é bonita: reutilizar, reciclar e reduzir poluição. No entanto, na prática, o estado conta com apenas um aterro sanitário adequado, enquanto dezenas de lixões a céu aberto seguem ativos.
Para discutir os detalhes do acordo, uma reunião ocorreu na quinta (27), na sede do TCE, reunindo diversas autoridades, incluindo o presidente do TCE, Daniel Itapary Brandão, e o presidente da FAMEM, Roberto Costa.
Aproveitando o atraso desta política pública extremamente necessária, é necessário o amadurecimento ou atualização das alternativas técnicas de destinação, principalmente porque o aterro, tecnicamente ficaram obsoletos. Atualmente existem diversas opções para eliminar o aterro (passivo eterno ambiental), como seguir o exemplo da Europa, gerar energia, compostagem ou ainda gerar crédito ce carbono voluntário, o que é mais viável, ao produzir-se biocarvão para as guzarias do MA, ou alavancar o agricultura sustentável com biochar.
Mas o processo incia-se com um bom projeto de triagem, e geração de receitas com reciclagem e até produção de ração com larvas de inseto para ciclo de 15 dias, produzir o equivalente a farinha de peixe, mas correta ao olhos do green peace.