BRASÍLIA, 29 de setembro de 2025 – Duas comissões do Senado, a de Defesa da Democracia e a de Comunicação, criadas pelo então presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seguem inativas em 2025. Mesmo sem reuniões, ambas mantêm 23 cargos comissionados vinculados aos ex-presidentes Eliziane Gama (PSD-MA) e Eduardo Gomes (PL-TO), conforme relatou a Folha de S. Paulo.
Apesar da paralisação, cada comissão tem direito a até R$ 162 mil por mês. O valor corresponde ao salário de seis servidores com vencimentos de R$ 27 mil, mas é geralmente fracionado para contratar mais funcionários. De acordo com o jornal, os gastos médios alcançam R$ 100 mil mensais em cada comissão.
Na prática, os recursos da Comissão de Defesa da Democracia são usados para manter 12 funcionários, seis no gabinete de Eliziane e seis no bloco do PSD. Já a Comissão de Comunicação conta com 11 servidores, dez deles lotados no gabinete de Eduardo Gomes e um na vice-presidência, cargo também ocupado por ele.
A Comissão de Defesa da Democracia foi criada em junho de 2023, como resposta aos atos de 8 de janeiro daquele ano. A medida foi uma iniciativa de Pacheco, que presidia o Senado à época.
Os salários variam entre R$ 3.050,08, para ajudante parlamentar júnior, e R$ 15.639,76, para assistente parlamentar intermediário. Além disso, os cargos contam com vale-refeição de R$ 1.784,42.
Eduardo Gomes informou que os servidores seguem trabalhando ligados à vice-presidência, e não diretamente ao seu gabinete. Ele afirmou que a Casa ainda não definiu se as comissões continuarão existindo ou se serão extintas. Segundo sua assessoria, os comissionados continuam responsáveis por processos que aguardam deliberação da Mesa Diretora.
Eliziane Gama, por sua vez, não comentou sobre os servidores, mas destacou a relevância da comissão que presidiu. Ela afirmou que a criação da Comissão de Defesa da Democracia colocou o Brasil em posição de destaque internacional no combate ao extremismo.
A senadora destacou ainda que, em um ano de funcionamento, o colegiado apresentou diversas propostas de lei para reforçar o Estado democrático de Direito.
Contudo, oficialmente, tanto a Comissão de Defesa da Democracia quanto a de Comunicação seguem sem presidentes ou membros formais, funcionando apenas como estruturas administrativas que mantêm cargos e salários.
