BRASÍLIA, 14 de agosto de 2023 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu o aval para o Projeto de Lei 2182/23, que propõe a realização de conferências sobre segurança pública a cada dois anos. Esses eventos, que abordam os planos nacionais, estaduais e municipais de segurança pública e defesa social, atualmente ocorrem a cada cinco anos de acordo com a Lei 13.675/18.
O relator do projeto, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), defendeu a aprovação da proposta, destacando a crescente preocupação com crimes como feminicídios, homicídios, tráfico de drogas e outros incidentes envolvendo jovens. Aluisio ressaltou a necessidade de ações mais frequentes por parte das autoridades diante desses desafios.
“O aumento de crimes como feminicídios, homicídios e tráfico de drogas – bem como a preocupante invasão de escolas e série de assassinatos de crianças e jovens – demanda ações mais frequentes por parte das autoridades”, declarou.
O autor do projeto, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), argumentou que o prazo atualmente em vigor para a realização das conferências é demasiadamente longo. Ele sustentou que conferências realizadas em intervalos menores auxiliarão as autoridades responsáveis a buscar soluções efetivas para os problemas de segurança pública no país.
“O Brasil tem vivido uma instabilidade da segurança pública, com aumento de vários crimes.” Sua proposta busca uma abordagem mais ágil e dinâmica para a discussão das questões relacionadas à segurança, permitindo que tópicos emergentes sejam tratados e soluções sejam fortalecidas com maior frequência.
O projeto segue agora para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliado quanto à sua constitucionalidade e adequação às leis vigentes.
