MARANHÃO, 29 de maio de 2025 – O comércio da Grande Ilha — que inclui São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa — funcionará normalmente no feriado de Corpus Christi, em 19 de junho.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) confirmou que os estabelecimentos podem abrir, desde que cumpram as convenções coletivas de trabalho.
A decisão tem base em uma liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que validou a Lei Estadual nº 11.539/2021, instituindo o feriado religioso no estado.
Lojas de rua e centros comerciais poderão operar das 8h às 18h, enquanto estabelecimentos em shoppings terão expediente das 10h às 22h. Funcionários que trabalharem no dia receberão adicional de 100% sobre o salário normal, além de uma gratificação extra de R$ 50.
Farmácias e supermercados, por serem serviços essenciais, seguem regras próprias.
Apesar da autorização no Maranhão, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda deve julgar a validade do feriado, questionado por entidades empresariais devido à existência de dois feriados estaduais.
A Fecomércio-MA mantém posição contrária à criação de novas datas, argumentando impactos negativos na economia.
