SÃO LUÍS, 19 de novembro de 2025 – O comércio de São Luís recebeu autorização para funcionar durante o feriado do Dia da Consciência Negra, nesta quinta (20).
A decisão foi comunicada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), com base na Convenção Coletiva de Trabalho vigente. Dessa forma, lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir ao público.
Os estabelecimentos em vias públicas e galerias terão permissão para operar das 8h às 18h. Por outro lado, as lojas localizadas em shopping centers poderão manter um expediente mais extenso, funcionando das 10h às 22h.
A Fecomércio-MA estabeleceu essas regras específicas para diferentes tipos de empreendimento. Além disso, as empresas que decidirem abrir precisarão cumprir obrigações trabalhistas.
Os empregados que trabalharem no feriado devem receber um adicional de 100% sobre o valor da hora normal. A regulamentação também inclui o pagamento de uma gratificação de R$ 53 por dia trabalhado.
Paralelamente, as empresas são obrigadas a informar previamente ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís a relação de funcionários escalados. Por fim, é necessário realizar o recolhimento de R$ 13 por empregado ao sindicato laboral.
