SÃO LUÍS, 09 de outubro de 2026 — O comércio de São Luís está autorizado a funcionar na segunda, 12 de outubro, feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. A Fecomércio-MA informou que a abertura seguirá as regras da Convenção Coletiva de Trabalho firmada com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís.
As lojas localizadas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h. Já os estabelecimentos instalados em shopping centers terão autorização para funcionar das 10h às 22h. Portanto, os horários serão diferentes conforme o tipo de estabelecimento comercial.
Os funcionários que trabalharem durante o feriado terão direito ao pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor normal. Além disso, cada empregado em atividade deverá receber uma gratificação de R$ 53, conforme as condições estabelecidas na convenção coletiva.
As empresas que decidirem abrir também deverão cumprir uma obrigação junto ao sindicato dos trabalhadores. Para funcionar no feriado, cada estabelecimento deverá recolher ao sindicato laboral uma taxa de R$ 13 por funcionário que estiver trabalhando na data.
