BRASIL, 28 de janeiro de 2025 – O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá um reajuste a partir de 1º de fevereiro. A alíquota da gasolina e do etanol aumentará em R$ 0,10 por litro, elevando o valor para R$ 1,47.
Já o diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, totalizando R$ 1,12. A medida será aplicada em todos os estados brasileiros.
De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), o reajuste tem como objetivo manter o equilíbrio fiscal, alinhando a tributação às oscilações do mercado.
A elevação nos preços dos combustíveis deve gerar um efeito cascata na economia, afetando diversos setores e pressionando a inflação. Segundo dados recentes, a gasolina acumulou alta de 9,71%, sendo o subitem com maior impacto no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O etanol registrou aumento de 17,58%.
O aumento ocorre em um contexto de pressão do mercado sobre a Petrobras para ajustes nos preços. De acordo com a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), há uma defasagem de 9% para a gasolina e 18% para o diesel em relação ao mercado internacional, conforme relatório divulgado em 24 de janeiro de 2025.
Essa defasagem prejudica a estatal, comprometendo sua capacidade de investimento, aumentando a dependência de importações de combustíveis e retardando a transição para fontes de energia alternativas.
O presidente da Abicom, Sérgio Araújo, explicou que o aumento do ICMS não resolve a defasagem dos preços. “Todos os impostos incidem igualmente sobre produtos nacionais e importados, impactando apenas o preço final para o consumidor”, afirmou.
O último reajuste nos preços da gasolina pela Petrobras ocorreu em julho do ano passado. O tema deve ser discutido na próxima reunião do Conselho Administrativo da estatal, prevista para a próxima semana.
