BRASÍLIA, 21 de junho de 2023 – Com a aprovação de Cristiano Zanin pelo Senado para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido dos Trabalhadores (PT) terá agora sete membros indicados pelo partido na corte.
Até a posse de Zanin, o STF permanecerá com dez ministros. Além dele, Lula (PT) indicou, em outros mandatos, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli. Já Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin foram nomeados ministros após as indicações feitas por Dilma Rousseff (PT).
Zanin foi aprovado após uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que durou 7 horas e 43 minutos, e recebeu 21 votos a favor e 5 contrários. A votação no plenário da Casa resultou em 58 votos a favor e 18 contrários. Ele ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, outro indicado por Lula, que se aposentou antecipadamente em 11 de abril deste ano.
Com base nos critérios atuais, o novo ministro poderá permanecer no cargo até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos. Ele assumirá a relatoria dos processos deixados por Lewandowski, havendo atualmente um total de 534 processos em tramitação, sendo o segundo menor acervo da Corte. Em relação ao acervo geral de processos no STF, Zanin estará impedido de participar do julgamento de 143 ações em que atuou como representante de uma das partes envolvidas. Esse número consta no sistema de busca do Supremo, sendo que apenas 19 desses processos estão atualmente em andamento.
Zanin é advogado e defendeu o presidente Lula durante a operação Lava Jato. Durante a sabatina, ele foi questionado pelo ex-juiz e atual senador Sérgio Moro sobre sua imparcialidade em casos relacionados à Lava Jato. Zanin respondeu que o simples fato de um processo estar vinculado à operação não o levará a se declarar impedido imediatamente, sendo necessário analisar as partes e o conteúdo do processo para determinar se ele deve se afastar do julgamento.
