MARANHÃO, 17 de janeiro de 2025 – A taxação de 1,8% sobre a nota fiscal de exportação de grãos, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, pode comprometer até 15% da margem líquida dos produtores. Os cálculos são da Associação dos Produtores de Soja do Maranhão (Aprosoja-MA), que alerta para o impacto significativo na rentabilidade.
José Carlos Oliveira de Paula, presidente da Aprosoja-MA, explica que a taxação, aplicada sobre o valor bruto, aumenta os desafios em um cenário de preços baixos. Atualmente, a saca de soja para entrega em abril está cotada a R$ 116 em Balsas, insuficiente para cobrir os custos de produção e gerar lucro.
“Nós não fomos consultados, mas a aprovação passou pela PRV em um processo chamado “jabuti”, no qual alterações são inseridas em outras emendas e orçamentos, que seriam favoráveis ao estado. Os próprios deputados aprovaram, e isso está dificultando muito a vida do agricultor. Se ele já não tem uma margem de lucro e adicionarmos essa taxa de 1,8% sobre o valor bruto, nos preços atuais de R$ 116, isso representa quase 15% da renda líquida. Assim, trabalhar torna-se inviável, principalmente no caso da soja. O milho tem características um pouco diferentes, mas também é taxado”, afirmou.
Além disso, o presidente acrescenta que a taxação ocorre em um momento delicado, com margens de lucro já apertadas e produtores enfrentando dificuldades logísticas, como manutenção de estradas e compra de insumos.
“Nossos grãos foram taxados sem qualquer consulta ao setor. Nesse cenário de margens extremamente apertadas, muitas vezes até negativas, a situação fica ainda mais complicada para o produtor. Além disso, o agricultor ainda precisa arcar com custos como a compra de diesel para gerar energia e resolver questões logísticas. As estradas, cada vez mais deterioradas, acabam sendo consertadas pelo próprio agricultor em áreas próximas às suas propriedades. Isso dificulta ainda mais sua capacidade de contribuir, pois ele já precisa investir constantemente em logística e na manutenção de sua própria infraestrutura. A falta de recursos inviabiliza não só novos investimentos, mas também a geração de renda e a contratação de mais colaboradores para as fazendas”, declarou.
Além da taxação de 1,8%, produtores enfrentam a cobrança retroativa de arrecadações fiscais desde 2019.
A Aprosoja-MA orienta os agricultores a recorrerem administrativamente para evitar penalidades.
