BRASÍLIA, 12 de março de 2025 – O Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, proibiu o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) de adquirir 50 unidades do iPhone 16-Pro para desembargadores.
A decisão, anunciada nesta semana, barrou a compra dos aparelhos, avaliados em R$ 11,4 mil cada, com recursos públicos. Campbell destacou a falta de justificativa técnica para o gasto, que totalizaria quase R$ 600 mil.
O TJ-MA havia aberto licitação para a aquisição dos smartphones, mesmo possuindo apenas 37 desembargadores em atividade. O caso gerou repercussão negativa em todo o país, chamando a atenção da imprensa e de órgãos de controle. O ministro afirmou que não há comprovação da necessidade dos aparelhos para o exercício das funções jurisdicionais.
A polêmica começou quando a proposta de compra dos iPhones 16-Pro foi divulgada. O TJ-MA já havia suspendido o processo antes da decisão do CNJ, diante das críticas públicas.
Campbell ressaltou a importância de analisar a discricionariedade administrativa envolvida no caso, reforçando a necessidade de cautela no uso de recursos do contribuinte.
