BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023 – A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a instauração de investigações disciplinares contra juízes e servidores do Poder Judiciário suspeitos de participação nos ataques que ocorreram em 8 de janeiro, em Brasília.
Essa medida tem como objetivo estabelecer responsabilidades disciplinares em casos onde há suspeita de envolvimento de servidores públicos do Judiciário. O propósito é garantir uma investigação independente, separada das investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que está encarregado de apurar os ataques aos Três Poderes.
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, enfatizou que os eventos de 8 de janeiro representam apenas um exemplo de uma retórica disseminada nos meios de comunicação, com o intuito de minar a confiança nas instituições republicanas. “É essencial investigar a possível participação de membros do Poder Judiciário, tanto nos tristes episódios de 8/1 como em eventos anteriores”, afirmou o corregedor.
A CNJ solicitou informações ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ao ministro Benedito Gonçalves, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Superior Tribunal Eleitoral (TSE), sobre qualquer envolvimento de membros do Judiciário em procedimentos investigativos ou ações penais relacionadas aos atos de depredação dos poderes da República.
Além disso, os tribunais de justiça, tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho, juntamente com suas corregedorias, devem informar sobre a existência de procedimentos disciplinares ou investigações preliminares envolvendo servidores das cortes relacionados aos eventos de 8 de janeiro.
O prazo para o envio dessas informações é de 15 dias a partir da publicação da decisão.
