CURURUPU, 28 de março de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o deputado estadual Cláudio Cunha (PL) por corrupção ativa. A acusação refere-se ao período em que Cunha era prefeito de Apicum-Açu, no Litoral Ocidental Maranhense.
Segundo o MP, ele teria oferecido vagas em um concurso público realizado em 2016 a vereadores em troca de votos favoráveis para autorizar o certame.
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques, foi protocolada em 25 de fevereiro e tramita na Vara Única de Bacuri, que atende Apicum-Açu. A informação foi inicialmente publicada pelo site iCururupu.
O procedimento investigatório criminal (PIC), nº 020736-500/2016, e o Procedimento Administrativo nº 3893AD/2016, apuraram a lisura do concurso público referente ao edital nº 001/2016, revelando a suposta prática de corrupção ativa pelo então prefeito.
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Ao iCururupu, Cunha afirmou que a acusação é infundada. “É no mínimo interpretável um prefeito propor a um vereador vaga de concurso público”, disse.
De acordo com o MP-MA, quatro vereadores teriam sido abordados pelo então prefeito: Luis Carlos Passinho Rabelo, Emanuel Jorge de Jesus Costa, Audenilson Costa Reis e Dorival Rabelo Castro.
A Promotoria afirma que a suposta oferta visava garantir votos para autorizar o concurso, apesar de já haver um certame vigente no município na época.
O caso foi descoberto durante um procedimento investigatório criminal que apurava a lisura do concurso. Os vereadores citados atuaram como testemunhas na investigação.
Além da recente denúncia, Cláudio Cunha já é réu em outra ação penal no âmbito da Operação Citrus, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-MA.
Ele responde por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, advocacia administrativa e crimes de responsabilidade por desvio de recursos públicos.
Segundo o Ministério Público, durante seu mandato como prefeito de Apicum-Açu, Cunha teria usado empresas de fachada para fraudar licitações, desviar verbas municipais e ocultar patrimônio por meio de terceiros e familiares.
A Justiça maranhense irá decidir se aceita a denúncia. Caso positivo, Cunha se tornará réu no processo criminal por corrupção ativa. Segundo o Código Penal brasileiro, o crime de corrupção ativa consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para influenciar sua conduta.
