Maioria dos brasileiros é contra fim da reeleição, aponta Datafolha
BRASIL, 22 de março de 2024 – Segundo o mais recente levantamento do Datafolha, divulgado nesta sexta (22), mais da metade dos brasileiros se posiciona contra o fim da reeleição, uma das pautas em discussão no Senado Federal em 2024. A proposta, objeto de debates há anos na Casa, foi aprovada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16 em 1997 e permanece sob escrutínio quanto à necessidade de revisão. O texto visa abolir a reeleição para cargos do Poder Executivo, como presidente, governador e prefeito. A pesquisa também abordou indivíduos que se identificam como simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), entre os quais 67% defendem a manutenção da reeleição. Já no grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, 54% são a favor da continuidade dessa prática. No que diz respeito à faixa etária, os jovens de 16 a 24 anos são os mais propensos a apoiar a manutenção da reeleição, com 71% deles favoráveis, enquanto os mais idosos são os menos inclinados a manter a medida, com 47% deles defendendo o fim dessa possibilidade.
Senadores reagem contra ativismo pró-drogas do STF
BRASÍLIA, 6 de março de 2023 – O início da retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para esta quarta-feira (6), sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no Brasil, motivou reações de senadores. Este julgamento, que está em pauta desde 2015, apresenta atualmente um placar preliminar de cinco votos a favor da descriminalização, limitada ao porte de maconha, contra um voto desfavorável, proferido pelo ministro Cristiano Zanin. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional, reafirmou a posição em favor da manutenção da criminalização tanto do porte quanto da posse de drogas. Ele destacou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, da qual é o principal signatário, que está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a relatoria de Efraim Filho (União-PB). Pacheco enfatizou a necessidade de esperar pela decisão do STF, reconhecendo a autoridade do tribunal em determinar questões constitucionais. Ele também apontou para a importância de implementar políticas públicas adequadas caso haja mudanças na legislação sobre drogas, destacando os riscos associados ao consumo de substâncias ilícitas. Zequinha Marinho (Podemos-PA) expressou que o debate sobre a descriminalização deveria ocorrer no âmbito do Congresso Nacional, ressaltando as potenciais consequências negativas do uso de drogas e seus impactos na saúde pública. Jorge Seif (PL-SC), por sua vez, pediu uma votação rápida da PEC 45/2023 no Senado. Ele argumentou contra a descriminalização com base em exemplos de outros países, associando a medida a um aumento de problemas sociais.
Assassinos do Hamas agradecem apoio de Lula
BRASÍLIA, 5 de março de 2024 – Em manifestação recente, Basem Naim, um dos líderes do grupo terrorista Hamas, expressou gratidão ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva pelo seu apoio explícito. O grupo liderado por Basem promoveu uma série de estupros coletivos, assassinatos de bebês e uma série barbaridades em 7 de outubro de 2023. O agradecimento foi proferido em um vídeo apresentado na conferência do Partido da Causa Operária, evidenciando os laços entre o presidente brasileiro e o grupo. O vídeo de Basem foi divulgado no mesmo dia em que uma equipe da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que aconteceram estupros e estupros coletivo durante os ataques do Hamas em Israel em 7 de outubro do ano passado. Apesar de estupros, mutilações, torturas e sequestros não fazerem parte do protocolo de ação militar israelense, o presidente Lula, em declarações passadas, estabeleceu paralelos entre as ações militares de Israel em Gaza e atos históricos de genocídio, reiterando a caracterização dos eventos como um “genocídio” palestino. Durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, o presidente reiterou seu compromisso com a causa palestina, marcando o momento com a exibição da bandeira palestina, simbolizando solidariedade.
Jornalista Elbio Carvalho é inocentado de acusações de assédio sexual
SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2024 – O jornalista José Elbio Carvalho Nascimento foi inocentado das acusações de assédio sexual pela juíza Patrícia Marques Barbosa. A acusação conta o jornalista foi movida pela estudante Nelyane Gomes Ferreira, e tinha como base o crime de importunação sexual, previsto no art. 215-A do Código Penal Brasileiro. A sentença que inocentou o jornalista foi dada pela juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 3ª Vara Criminal. A ACUSAÇÃO Segundo a estudante, ela foi alvo de assédio entre setembro de 2020 e setembro de 2021, no ambiente de trabalho. Segundo Nelyane, Elbio Carvalho teria adotado comportamentos invasivos, como se posicionar próximo a ela, falar ao ouvido e fazer declarações de amor, causando desconforto e constrangimento. Além disso, a vítima mencionou uma situação em que o jornalista teria postado uma foto dela sem consentimento, o que teria impactado negativamente sua saúde psicológica, levando-a a buscar assistência médica. As provas apresentadas pela acusação tinham como fundamentos os testemunhos de outros funcionários e pessoas ligadas à Nelyane, além de uma foto publicada por Elbio Carvalho em suas redes sociais e alguns prints de mensagens. A DEFESA A defesa apresentada por Elbio Carvalho se baseou na argumentação da falta de provas e testemunhos insuficientes para sustentar uma condenação. As testemunhas, que trabalhavam na mesma empresa que acusado e denunciante, afirmaram que nunca presenciaram situações que configurariam o delito de importunação sexual. Além disso, a defesa ainda sustentou que o réu e acusadora trabalhavam em horários diferentes e em setores distintos, o que reduzia as possibilidades de encontros. A defesa também apontou que as conversas e interações mencionadas não eram suficientes para configurar o delito de importunação sexual, já que o tipo penal exigia a prática de atos que satisfizessem a lascívia do acusado. Além disso, foi ressaltado que as mensagens trocadas entre o réu e a vítima, como chamá-la de “Bb” e “linda”, embora revelassem um tom galanteador, não configuravam o delito em questão. FALTA DE PROVAS Segundo a sentença da juíza Patrícia Marques Barbosa, nenhuma das testemunhas ouvidas confirmou de forma veemente as acusações de Nelyane. Além do mais, alguns prints apresentados pela acusadora também não comprovavam as acusações. Em relação à foto publicada por Elbio na companhia de Nelyane em redes sociais, também ficou comprovado de que o jornalista havia pedido a autorização da acusadora para fazer as fotos e publicá-la. Face à completa e absoluta falta de provas que pudessem incriminar o jornalista, a juíza decidiu por sua absolvição.
Jornalista Elbio Carvalho é inocentado de acusações de assédio sexual
SÃO LUÍS, 25 de janeiro de 2024 – O jornalista José Elbio Carvalho Nascimento foi inocentado das acusações de assédio sexual pela juíza Patrícia Marques Barbosa. A acusação conta o jornalista foi movida pela estudante Nelyane Gomes Ferreira, e tinha como base o crime de importunação sexual, previsto no art. 215-A do Código Penal Brasileiro. A sentença que inocentou o jornalista foi dada pela juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 3ª Vara Criminal. A ACUSAÇÃO Segundo a estudante, ela foi alvo de assédio entre setembro de 2020 e setembro de 2021, no ambiente de trabalho. Segundo Nelyane, Elbio Carvalho teria adotado comportamentos invasivos, como se posicionar próximo a ela, falar ao ouvido e fazer declarações de amor, causando desconforto e constrangimento. Além disso, a vítima mencionou uma situação em que o jornalista teria postado uma foto dela sem consentimento, o que teria impactado negativamente sua saúde psicológica, levando-a a buscar assistência médica. As provas apresentadas pela acusação tinham como fundamentos os testemunhos de outros funcionários e pessoas ligadas à Nelyane, além de uma foto publicada por Elbio Carvalho em suas redes sociais e alguns prints de mensagens. A DEFESA A defesa apresentada por Elbio Carvalho se baseou na argumentação da falta de provas e testemunhos insuficientes para sustentar uma condenação. As testemunhas, que trabalhavam na mesma empresa que acusado e denunciante, afirmaram que nunca presenciaram situações que configurariam o delito de importunação sexual. Além disso, a defesa ainda sustentou que o réu e acusadora trabalhavam em horários diferentes e em setores distintos, o que reduzia as possibilidades de encontros. A defesa também apontou que as conversas e interações mencionadas não eram suficientes para configurar o delito de importunação sexual, já que o tipo penal exigia a prática de atos que satisfizessem a lascívia do acusado. Além disso, foi ressaltado que as mensagens trocadas entre o réu e a vítima, como chamá-la de “Bb” e “linda”, embora revelassem um tom galanteador, não configuravam o delito em questão. FALTA DE PROVAS Segundo a sentença da juíza Patrícia Marques Barbosa, nenhuma das testemunhas ouvidas confirmou de forma veemente as acusações de Nelyane. Além do mais, alguns prints apresentados pela acusadora também não comprovavam as acusações. Em relação à foto publicada por Elbio na companhia de Nelyane em redes sociais, também ficou comprovado de que o jornalista havia pedido a autorização da acusadora para fazer as fotos e publicá-la. Face à completa e absoluta falta de provas que pudessem incriminar o jornalista, a juíza decidiu por sua absolvição.
Adepol divulga nota reivindicando melhorias na Polícia Civil
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Maranhão (Adepolma) divulgou uma nota pública destacando a precariedade das condições enfrentadas pela Polícia Civil do Maranhão. A nota não responsabiliza diretamente o atual governo estadual, mas aponta para um histórico de descaso e pede ação imediata do governador Carlos Brandão para resolver a situação. DEMANDAS URGENTES Entre as principais reivindicações da Adepolma estão a reestruturação das delegacias, investimento na capacitação dos servidores, nomeação urgente de novos delegados e funcionários, reestruturação salarial e reorganização administrativa. A associação alerta para as condições de trabalho inadequadas e o déficit de pessoal, que levam a escalas exaustivas e impactam a saúde mental dos profissionais. A nota destaca que a Polícia Civil do Maranhão possui o menor efetivo do país e o estado é o que menos investe em segurança pública na federação. Esse cenário resulta em jornadas de trabalho excessivas e falta de recursos básicos, forçando os delegados a usar recursos próprios para manter o atendimento à população. APELO AO GOVERNADOR A Adepol apela ao governador Carlos Brandão para que inicie o processo de resgate da Polícia Civil, visando um serviço mais eficaz e contribuindo para a pacificação social. A associação reforça a importância da Polícia Civil como fronteira entre a civilização e a barbárie, enfatizando que a ausência de uma polícia eficaz prejudica toda a sociedade.
Partidos querem que fundão seja o dobro da eleição de 2020
BRASÍLIA, 03 de novembro de 2023 – Líderes de partidos passaram a reavaliar o plano de aprovar um novo valor recorde para o fundo que financiará as eleições municipais de 2024. As conversas que envolvem membros de partidos de diferentes campos políticos agora caminham para tentar um acordo em torno do valor de R$ 4,9 bilhões. Esse é o mesmo patamar do fundo das eleições nacionais do ano passado, quando a disputa era para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Agora estarão na corrida os cargos de prefeito e vereador. A proposta inicial de presidentes partidários era que houvesse uma correção pela inflação no valor de R$ 4,9 bilhões, que poderia se aproximar de R$ 6 bilhões. Já a ideia atual é manter o mesmo valor do ano passado, sem ajuste pela inflação. Ainda assim, o fundão eleitoral representaria o dobro do que foi usado para financiar a campanha do último pleito municipal, em 2020. Para aquele ano, o Congresso tentou emplacar uma transferência de quase R$ 4 bilhões para o fundo. Mas teve que recuar por causa da repercussão negativa. O valor foi então estabelecido em R$ 2 bilhões (quantia que, com correção da inflação, seria agora de aproximadamente R$ 2,5 bilhões). Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático. O presidente Lula (PT) colocou no projeto do Orçamento de 2024 uma previsão de R$ 900 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Essa proposta partiu do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), que é contra um valor superior a R$ 4,9 bilhões. As críticas também partiram de senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem expressado nos bastidores a resistência de líderes da Casa a um fundo recorde. Oficialmente, o argumento é que o Senado não concorda com tanto dinheiro para bancar campanha eleitoral e que, na comparação com a última eleição municipal, o aumento do fundo seria absurdo. Pacheco e senadores têm defendido o patamar de 2020, com correção pela inflação. Continue lendo…
Enquanto isso, no Palácio dos Leões
Na ausência do governador Carlos Brandão, o ministro Flávio Dino recebeu no Palácio dos Leões o senador Weverton Rocha. Brandão e Rocha são adversários políticos e o encontro foi uma afronta direta Responsável pelo governo na ausência de Brandão, Felipe Camarão entra para a história como o primeiro governador do estado que não protagonizou evento realizado dentro do Palácio dos Leões. Alguns jornais simplesmente ignoraram a participação dele no encontro. Na linguagem da rapaziada, ficou apenas segurando vela.
