BLOCO FORMADO

Carlos Brandão declara apoio a Rafael para Prefeitura de Timon

07/03/2024 - José Linhares Jr
Após filiação de Schnneyder ao PSD, Rafael ganha suporte significativo do governador e outras lideranças políticas em Timon, fortalecendo sua pré-candidatura.

TIMON, 7 de março de 2024 – A corrida eleitoral para a prefeitura de Timon ganha novos contornos com a recente filiação do coronel Hormann Schnneyder ao PSD, sob a liderança de Edilázio Júnior, presidente estadual do partido. O movimento foi seguido por declaração pública de apoio ao pré-candidato Rafael, anteriormente associado à família Leitoa, pelo governador Carlos Brandão.

O apoio de Carlos Brandão a Rafael vem acompanhado da adesão de outras figuras políticas influentes na cidade, incluindo a suplente de deputada e ex-prefeita Socorro Waquim e o deputado estadual Leandro Bello. Bello, que possuía expressivas chances como pré-candidato, optou por retirar-se da corrida eleitoral em favor de Rafael, contribuindo para um cenário de fortalecimento de sua pré-candidatura.

Durante evento no Palácio dos Leões, o governador recebeu vereadores de Timon, incluindo Professora Vanda, Alynne Macedo, Francisco Torres, Edson Capiau, Dr. Torquato, Uilma Resende e Ulysses Waquim, reforçando o apoio político a Rafael. Brandão destacou a importância da reunião para o futuro político de Timon e antecipou o anúncio de obras e ações planejadas para 23 de março, que beneficiarão diretamente a população da cidade.

A prefeita atual, Dinair Veloso, que busca a reeleição, encontra-se em posição delicada com as candidaturas de Schnneyder e Rafael, indicando uma possível divisão de votos na oposição. A estratégia adotada por Rafael, ao consolidar apoio significativo, visa não apenas fortalecer sua pré-candidatura, mas também demonstrar sua capacidade de unir a oposição em torno de sua candidatura, aumentando as chances de uma vitória contra a situação.

Palavra-chave

Apoio a Rafael em Timon

RESISTÊNCIA

Deputados do Espírito Santo enfrentam Moraes e votam pela Liberdade de Assumção

06/03/2024 - José Linhares Jr
Deputado Capitão Assumção (PL) tem prisão revogada por votação na Assembleia Legislativa do ES após determinação do STF.

VITÓRIA, 6 de maço de 2024 – Na última sessão ordinária híbrida, ocorrida nesta quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo deliberou sobre a situação do deputado Capitão Assumção (PL), detido por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria do Plenário, com 24 votos a 4, optou pela revogação da prisão preventiva do parlamentar, superando o mínimo necessário de 16 votos. O presidente da Assembleia, Marcelo Santo (Podemos), optou pela abstenção na votação.

A decisão da Assembleia não altera imediatamente a resolução do STF, mas comunica a posição do legislativo estadual à Suprema Corte para consideração. O parecer pela soltura de Assumção veio após análise de uma comissão especial, constituída para examinar o caso, que recomendou o relaxamento da prisão. A comissão ouviu a defesa do deputado, apresentada por seu advogado Fernando Dilen, que solicitou aos parlamentares que superassem divergências ideológicas em favor da legalidade do caso.

Durante a sessão, destacaram-se os argumentos sobre a falta de novas postagens ou vídeos do deputado que justificassem a manutenção de sua prisão, conforme alegado pelo Ministério Público do Estado (MPES). A defesa enfatizou a atuação de Assumção em consonância com as responsabilidades de seu mandato, sem infringir o inquérito em questão.

A Comissão Especial, liderada por Lucas Scaramussa (Podemos), baseou seu relatório em princípios constitucionais, como as prerrogativas que protegem parlamentares contra prisão, salvo em flagrante por crime inafiançável, e questionou a atualidade da ordem de detenção. Além disso, mencionou a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a prisão, refletindo mudanças recentes na interpretação do STF sobre a matéria.

Quatro deputados votaram contra a revogação, enquanto a maioria se posicionou favoravelmente, citando a defesa da liberdade de expressão e a inviolabilidade do mandato parlamentar conforme a Constituição. A votação marca um episódio significativo na Assembleia, destacando a defesa dos quase 100 mil eleitores representados por Assumção.

O presidente Marcelo Santos comunicou que a resolução da votação seria enviada ao STF no mesmo dia, refletindo o resultado e a posição legislativa estadual sobre o caso.

CONFIRMADO

TJMA confirma Corpus Christi como feriado estadual

06/03/2024 - José Linhares Jr
Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão valida lei estadual que reconhece Corpus Christi como feriado, alinhando-se a novas interpretações do STF.

SÃO LUÍS, 6 de março de 2026 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) validou, em decisão unânime de seu Órgão Especial, a constitucionalidade da Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, que oficializa o Corpus Christi como feriado estadual. Esta deliberação segue recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) que, considerando aspectos étnico, cultural e histórico, validou leis similares em outros estados.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/MA), Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e Associação Comercial do Maranhão (ACM) foi julgada improcedente. Estas entidades contestavam a lei com base na Lei Federal 9.093/95, que limita os estados a declarar apenas um feriado civil próprio, além de apontarem o impacto econômico dos feriados nas atividades comerciais.

Contrariando os argumentos apresentados pelas federações e associação, o Estado do Maranhão defendeu a relevância do feriado de Corpus Christi não só em seu aspecto religioso mas também por seu significado histórico. Ressaltou que a competência para preservar o patrimônio histórico-cultural justifica a instituição do feriado.

A mudança de entendimento do STF sobre a competência dos estados e municípios para estabelecer feriados refletindo aspectos culturais e históricos específicos foi um ponto central na decisão do TJMA. Isso foi evidenciado em julgamentos como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 634, sobre o feriado do Dia da Consciência Negra em São Paulo, e a ADI 4092, que reconheceu o feriado de São Jorge no Rio de Janeiro.

O desembargador Froz Sobrinho, relator da ADI no TJMA, ajustou seu voto à nova orientação do STF, marcando a decisão como um alinhamento à interpretação que permite aos estados e municípios a autonomia para reconhecer feriados baseados em sua importância cultural e histórica.

ORÇAMENTO

Maranhão gastou 17% do orçamento com educação, 17% com saúde e 9% com segurança pública em 2023

06/03/2024 - Blog do Daniel Matos
Despesas com Previdência Social representaram 15% do bolo orçamentário, alcançando R$ 3,59 bilhões, com saldos negativos dos fundos em Repartição e Capitalização

SÃO LUÍS, 6 de março de 2024 – O Governo do Maranhão registrou gastos de 17% com educação, mesmo percentual aplicado em saúde, 9% ll segurança, além de despesas com diversas outra funções, cobertas com recursos do orçamento , em 2 ll l023. Os dados integram o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 6º bimestre de 2023, publicado na segunda-feira (04/03) pelo Tesouro Nacional.

Educação e saúde foram as rubricas com maiores gastos no orçamento do Estado, ano passado. Na primeira, foram aportados recursos de R$ 4,14 bilhões. Na segundo, a verba aplicada ao longo de todo o ano de 2023 foi de R$ 4,25 bilhões.

Previdência no vermelho, mas com expressiva melhora

Em terceiro lugar quanto ao volume de gastos, veio a Previdência Social, com aporte de R$ 3,59 bilhões, quantia que corresponde a 15% do orçamento do Estado em 2023. Sobre essa rubrica específica, convém destacar dados do RREO de 2023 referentes ao resultado do Regime Próprio de Previdência Social contabilizado no exercício financeiro anterior. Os números apontam um saldo negativo de – R$ 6,04 milhões (ou – 0%) do Fundo em Repartição em relação a 2022. Apesar de seguir no vermelho, o cenário apresentou melhora expressiva em relação ao ano passado, quando o Fundo em Repartição registrou saldo negativo de – R$ 555,50 milhões (ou – 3% em relação ao volume total de recursos disponíveis nesse fundo).

O Fundo em Capitalização do sistema previdenciário maranhense também apresentou saldo negativo em 2023, da ordem de – R$ 150,05 milhões (ou – 1% dos recursos disponíveis nesse fundo).

Outras áreas

O RREO 2023 informa, ainda, gastos de R$ 1,75 bilhão (7% do bolo orçamentário) com a atividade judiciária; R$ 730 milhões (3%) com transporte; R$ 1,16 bilhão (5%) com a função administração e R$ 6,83 bilhões (28%) com as outras funções.

O total de gastos orçamentários do Governo do Maranhão para executar todas as funções do Estado no exercício anterior foi de R$ 24,59 bilhões, segundo o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STJ).

Confira abaixo os dados financeiros referentes aos gastos orçamentários do Maranhão e das demais unidades da federação em 2023:

Saiba mais aqui.

BAJULAÇÃO

Deputado maranhense quer dar medalha de honra a Alexandre de Moraes

06/03/2024 - José Linhares Jr
O deputado estadual Othelino Neto (detalhe) apresentou proposta para Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman a ministro.

SÃO LUÍS, 6 de março de 2023 – O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a ser homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. A homenagem foi aprovada na terça-feira (5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da instituição, que se mostrou favorável ao requerimento apresentado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB).

O requerimento sugere que Moraes seja agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, considerada a mais elevada distinção ofertada pelo Poder Legislativo do estado.

Durante a votação na CCJ, o deputado Yglésio Moyses (PSB) registrou voto contrário à concessão da honraria. Com a aprovação da CCJ, o requerimento agora segue para apreciação em plenário, onde será decidido se a medalha será oficialmente concedida ao ministro.

A Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman é reservada para aqueles que contribuem significativamente para o estado do Maranhão ou para o país, reconhecendo suas realizações e serviços.

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