Notícias Archives

VOA BRASIL

Governo anuncia novo Programa de “Passagens Baratas”

26/01/2024 - linharesjr.com.br

BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024 – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revelou em entrevista após uma reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto que o programa Voa Brasil, que visa proporcionar passagens aéreas mais acessíveis, está programado para iniciar no dia 5 de fevereiro.

“O Voa Brasil será anunciado dia 5 de fevereiro pelo presidente da República. Passa a valer dia 5 de fevereiro”, afirmou o ministro, confirmando a implementação do programa após vários anúncios do governo desde o ano passado.

Segundo informações prévias do governo, o Voa Brasil pretende disponibilizar passagens a R$ 200 para determinados setores da sociedade, com um limite estabelecido para a quantidade de passagens adquiríveis com esse valor.

Silvio Costa Filho não forneceu detalhes adicionais sobre como o programa funcionará a partir do dia 5.

Em declarações anteriores, o ministro indicou que as pessoas poderiam comprar passagens pelo programa no mesmo dia do anúncio feito pelo presidente Lula.

RIBAMAR

Julinho dá calote em locadora e carros da prefeitura são recolhidos

08/02/2024 - linharesjr.com.br

Julinho calote — *Locadora retira veículos da Prefeitura de São José de Ribamar devido à falta de pagamento de contrato de mais de R$ 1 milhão.*

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 08 de fevereiro de 2024 – A Locadora Conte retirou de circulação todos os veículos locados pela Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS) por meio da Prefeitura de São José de Ribamar.

A medida foi tomada devido à falta de pagamento por parte da administração municipal.

O contrato, celebrado em 2023, visava fornecer veículos em perfeito estado de conservação para uso da SEMTRANS. No entanto, uma denúncia aponta que a empresa não tem recebido os pagamentos devidos do contrato, estimado em R$ 1.106.458,56.

O acordo, formalizado por meio de Ata de Registro de Preço, previa o pagamento em 12 parcelas mensais de R$ 92.204,88 cada.

A crise financeira entre a prefeitura e a locadora não apenas afeta os serviços públicos, mas também revela um padrão de mau uso dos veículos locados.

Denúncias apontam que funcionários municipais estariam utilizando os carros para fins pessoais, como festas, idas a motéis e passeios, muitos deles fora do município.

O prefeito Dr. Julinho (PL), à frente da administração municipal, tem enfrentado críticas crescentes da população e da imprensa nacional.

POSSE

Flavia Gonzalez Leite assume cargo histórico no TCE maranhense

26/01/2024 - linharesjr.com.br

TCE-MA Flávia — *Em cerimônia no TCE-MA, Flavia Gonzalez Leite tomou posse destacando compromisso com ética e avanços no controle externo.*

SÃO LUÍS, 26 de janeiro de 2024 – A procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, tomou posse como a primeira conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em uma Sessão Plenária Extraordinária realizada nesta quinta (25).

A cerimônia, presidida pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva, contou com a presença de autoridades como o Governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale. Flavia Gonzalez é a primeira mulher a exercer o cargo em 77 anos de existência da instituição.

Em seu discurso de posse, Flávia Gonzalez destacou o caráter histórico da nomeação e comprometeu-se com um exercício ético e harmonioso das novas atribuições.

“Digo-lhes, com humildade, que compreendo a responsabilidade imanente à nova missão assumida hoje, porém nunca incorporada como peso, mas sim com a leveza de quem está imbuída dos melhores propósitos no sentido de contribuir para o controle externo maranhense.”

Flávia Gonzalez também homenageou mulheres que enfrentaram desafios semelhantes, rompendo barreiras em um passado recente.

Ela citou exemplos inspiradores como Lindalva Torquato Fernandes, a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, e outras figuras notáveis.

A conselheira agradeceu ao governador Carlos Brandão pela escolha, ao presidente do TCE, Marcelo Tavares, pelo apoio institucional, aos colegas de trabalho e familiares pelo suporte em sua trajetória.

O governador destacou a competência de todos os membros do Ministério Público de Contas, ressaltando a oportunidade histórica de escolher a primeira mulher para a cúpula da corte de contas maranhense.

Flavia Leite, natural de São Luís, é graduada em Direito pela UFMA e possui pós-graduações em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Ingressou no MPC em 2007, exercendo o comando da instituição por dois mandatos, além de ter atuado em diversos cargos na advocacia.

DENÚNCIA

Paulo Velten inicia procedimento para apurar corrupção no TJMA

08/02/2024 - linharesjr.com.br

TJMA corrupção — *Desembargador instaurou processo administrativo contra ex-servidores acusados de benefícios ilegais no Tribunal de Justiça do Maranhão.*

SÃO LUÍS, 08 de fevereiro de 2024 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, tomou a iniciativa de instaurar um procedimento administrativo para apurar denúncias de corrupção envolvendo ex-servidores do Judiciário.

A ação é direcionada aos ex-funcionários Carolina Aroso Jorge e Paulo Martins de Freitas Filho, ambos anteriormente lotados no gabinete da desembargadora Nelma Sarney e agora exonerados de seus cargos.

A denúncia aponta que esses ex-servidores teriam recebido vantagens ilegais ao acelerar o andamento de processos, influenciando o desfecho de um litígio relacionado a um imóvel de interesse do empresário Alessandro Martins, ex-comandante da concessionária da Volkswagen no Estado, Euromar.

Segundo a decisão de Paulo Velten, essas condutas, se comprovadas, configurariam crimes contra a administração pública, improbidade administrativa, corrupção, além de transgressão ilegal.

O desembargador determinou a abertura do processo administrativo e a apuração dos fatos, ressaltando que mesmo após a exoneração, os ex-servidores deverão responder ao procedimento, podendo resultar em penalidades legais previstas pela Lei Estadual.

Paulo Velten enfatizou a desnecessidade de apurações preliminares diante da materialidade das infrações supostamente cometidas.

Ele justificou sua decisão afirmando que as denúncias, veiculadas em blogs e redes sociais, caracterizam crimes de ação penal pública. O desembargador encaminhou a documentação para a Procuradoria Geral de Justiça.

Durante uma sessão do pleno, o desembargador Gervásio Protásio também expressou preocupação com as notícias de supostas negociações de decisões judiciais por assessores de magistrados.

Ele ressaltou a importância de uma apuração rigorosa para evitar interpretações de omissão por parte do Poder Judiciário do Maranhão.

A sugestão de investigação também abrangeria o âmbito criminal, com todas as providências sendo comunicadas ao Conselho Nacional de Justiça.

FRONTEIRA

Governador do Texas lidera rebelião contra governo Biden

26/01/2024 - linharesjr.com.br

Texas Biden — *Greg Abbott desafia o presidente dos Estados Unidos em conflito pela proteção das fronteiras, com apoio de mais de 25 estados.*

ESTADOS UNIDOS, 26 de janeiro de 2024 – O governador do Texas, Gregory Wayne Abbott, lidera um conflito aberto contra o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em resposta às ações federais que buscam impedir o estado republicano de proteger suas fronteiras.

Este enfrentamento coloca a América em um dos episódios mais tensos dos últimos anos.

Greg Abbott acionou suas tropas e resistiu à medida federal, alegando que o governo quebrou o pacto entre os Estados Unidos e os estados.

Ele enfatiza que o presidente Biden, ao se recusar a fazer cumprir as leis de imigração, violou seu juramento e contribuiu para recordes de imigração ilegal.

Após alertas em cartas ignorados por Biden, Abbott afirma que o presidente optou por processar o Texas por proteger a fronteira, em vez de lidar com a entrada ilegal de imigrantes.

Diante disso, 25 estados americanos manifestaram apoio incondicional ao Texas, desafiando a Suprema Corte e assegurando defender a Constituição e os direitos do Texas.

Esses estados incluem Alabama, Alasca, Arkansas, Flórida, Geórgia, Idaho, Indiana, Iowa, Luisiana, Mississippi, Missouri, Montana, Nebraska, Nevada, Nova Hampshire, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Tennessee, Utah, Virgínia, West Virginia e Wyoming.