BRASIL, 21 de agosto de 2024 – A Justiça Eleitoral divulgou nesta terça (20) que o número de candidatos negros nas eleições municipais de 2024 superou o de candidatos brancos, com 240.587 registros, correspondendo a 52,7% do total de candidaturas.
Este número inclui postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador, nas eleições marcadas para o dia 6 de outubro. Em comparação, o número de candidatos brancos é de 215.763.
Essa é a segunda vez que as candidaturas negras superam as brancas em eleições no Brasil. A primeira ocorreu nas eleições gerais de 2022, quando candidatos negros representaram 50,2% do total. Em 2018, durante as eleições municipais, essa taxa foi de 46,4%.
Além dos dados raciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou informações sobre a distribuição de gênero entre os candidatos. Do total de 456.310 candidaturas registradas, 155 mil são de mulheres, representando 33,96% do total.
Em termos de partidos, o PCdoB registrou o maior percentual de candidaturas negras, com 70,19% de suas candidatas e 73,4% dos candidatos homens se declarando negros.
Em contraste, o partido Novo registrou o maior percentual de mulheres não negras, com 58,06%, enquanto o PL apresentou a maior taxa de homens não negros, com 56,4%.
Os percentuais de candidaturas negras e femininas são fundamentais para a distribuição dos recursos públicos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).
A legislação eleitoral determina que no mínimo 30% dos recursos destinados às campanhas devem ser aplicados em candidaturas femininas. Já para as candidaturas de pessoas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao número de candidaturas, seguindo o mesmo percentual.
Recentemente, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece a aplicação de 30% dos recursos públicos em campanhas eleitorais para candidaturas de pessoas negras.
Essa nova regra pode impactar o financiamento dessas candidaturas, ao limitar uma parcela dos recursos que anteriormente era destinada conforme o número total de candidatos negros.
A classificação utilizada pelo TSE é baseada nos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas.
Segundo o Censo de 2022, 56,1% da população brasileira se declara negra, o que, para especialistas, reflete um maior reconhecimento racial por parte dos brasileiros.
