BRASÍLIA, 21 de dezembro de 2023 – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (20), a criação do “Dia Nacional do Funk”. O projeto de lei, proposto pelo atual ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estabelece que a data seja celebrada anualmente em 12 de julho.
A iniciativa, apresentada em 2021, destaca que o funk conta com cerca de 20 milhões de adeptos em todo o país.
Padilha enfatiza que a criação de um dia nacional para celebrar a cultura do funk representa a institucionalização de um espaço para debater políticas públicas que atendam às demandas das comunidades onde o movimento é mais forte, gerando renda e proporcionando lazer à população.
“Diante da negação de direitos como acesso à renda, lazer e equipamentos culturais em comunidades vulneráveis em todo o país, esta mobilização visa estabelecer uma data para criar um espaço de debate, promovendo a valorização da cultura popular”, acrescenta o ministro.
Além do “Dia Nacional do Funk”, a CCJ aprovou outras propostas de datas comemorativas e homenagens parlamentares. Todos os projetos tramitam em caráter conclusivo e podem seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Dentre as propostas aprovadas, destaca-se a instituição do Dia Nacional do Brincar (28 de maio), da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas (incluindo o Dia do Motociclista em 27 de julho), e campanhas como Julho Dourado (saúde dos animais), Junho Vermelho (doação de sangue) e outras homenagens e reconhecimentos culturais.
