BRASÍLIA, 20 de agosto de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (20), projeto que cria 330 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa foi apresentada pelo próprio tribunal e segue agora para apreciação do Senado Federal.
O relator Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo ele, a proposta não aumenta o limite de despesas primárias, pois os recursos já constam no orçamento do STJ para 2025.
A oposição tentou adiar a votação, mas não obteve êxito. O Psol também se posicionou contra a medida. Durante o debate, o deputado Eli Borges (PL-TO) criticou o aumento de despesas no Judiciário e afirmou que a população enfrenta dificuldades financeiras.
Em defesa da proposta, Nunes declarou que a criação dos cargos contribuirá para acelerar o andamento processual, ampliando a capacidade institucional do STJ de responder às demandas da sociedade.
Em julho, a Câmara já havia aprovado projeto semelhante para o Supremo Tribunal Federal, criando 160 cargos. Na ocasião, a justificativa também foi a ausência de impacto fiscal adicional, com uso exclusivo do orçamento do próprio órgão.
