SÃO LUÍS, 11 de julho de 2025 – Uma Comissão Especial formada por cinco vereadores titulares e um suplente foi criada para revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís. A medida foi formalizada por resolução legislativa promulgada pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSB).
A comissão atuará com base em critérios de pluralidade e proporcionalidade partidária. Os parlamentares deverão conduzir estudos técnicos, promover debates e elaborar uma proposta de atualização, consolidação e modernização do regimento da Casa.
A escolha dos integrantes ocorrerá no início de agosto. Na primeira reunião do grupo, serão definidos o presidente da comissão, o cronograma de atividades, bem como os dias e horários dos encontros.
O prazo para conclusão dos trabalhos será de 90 dias, contados a partir da reunião inaugural. O objetivo é aprimorar a organização dos trabalhos parlamentares por meio da revisão das normas internas.
As sugestões da Comissão Especial terão caráter opinativo. Assim, quaisquer alterações no Regimento Interno dependerão da aprovação do Plenário da Câmara de São Luís em momento posterior.
