SÃO LUÍS, 05 de dezembro de 2023 – A Câmara Municipal de São Luís deu início, nesta segunda (4), à adoção de um sistema eletrônico de controle de presença para os vereadores durante as sessões legislativas.
A medida, estabelecida pela Resolução nº 182/23 e liderada pelo presidente da Câmara Municipal tem como objetivo assegurar um quórum adequado para as deliberações nas sessões ordinárias e extraordinárias.
Segundo a nova resolução, durante o horário regimental de início dos trabalhos, às 9h nos dias de sessão, cada parlamentar deverá realizar o registro de presença por meio do sistema eletrônico.
Em casos de falhas ou impossibilidade de utilizar o ponto eletrônico, a verificação será feita de maneira tradicional, por meio de chamada nominal realizada pela Mesa Diretora, com os registros de presença devidamente documentados em ata.
Além da implementação do ponto eletrônico, a Resolução determina que todas as votações a partir de agora serão realizadas de forma eletrônica, modernizando a estrutura do plenário Simão Estácio da Silveira.
