SÃO LUÍS, 16 de abril de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça (15) o Projeto de Lei nº 201/23, de autoria do vereador Marquinhos (União), que proíbe mulheres trans (definidas no texto como “pessoas que nasceram com sexo biológico masculino”) de utilizar banheiros, vestiários e espaços similares destinados ao público feminino em órgãos públicos e estabelecimentos privados da capital maranhense.
A matéria, que tramitava há dois anos na Câmara, foi aprovada em primeiro e segundo turnos após discussões polêmicas e segue para sanção do prefeito.
O autor do projeto, Marquinhos, negou caráter discriminatório e afirmou que a proposta visa “garantir o respeito e a dignidade das mulheres”.
Cinco vereadoras presentes no plenário – Concita Pinto (PSB), Flávia Berthier (PL), Rosana da Saúde (Republicanos), Thay Evangelista (União) e Professora Magnólia (União) – apoiaram a matéria, alegando preocupação com segurança. “É um projeto que contempla a segurança de nós mulheres”, declarou Rosana da Saúde.
Apesar do apoio majoritário, vereadores como Raimundo Penha (PDT) e Douglas Pinto (PSD) votaram a favor com ressalvas, sugerindo que o tema merecia debate mais aprofundado. Douglas Pinto propôs que banheiros de PCDs (pessoas com deficiência) – que “nem sempre são utilizados” – fossem destinados a pessoas trans.
Enquanto a oposição, liderada pelo vereador Jhonatan Soares (PT), classificou o projeto como “inconstitucional” e “segregador”, os favoráveis celebraram a aprovação como “vitória das mulheres”.
Se sancionado por Braide, São Luís se alinhará a cidades como Curitiba e Blumenau, que já implementaram regras similares.
