BRASÍLIA, 30 de novembro de 2023 – Na noite desta quarta (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. O texto, anteriormente aprovado pelo Senado, agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.
O projeto recebeu 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data já é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – além de mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
O Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.
Apesar da aprovação, alguns deputados contrários argumentaram que a decisão de feriado nacional prejudicaria setores econômicos e que a determinação da data deveria ser feita por assembleias estaduais e municipais.
O deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF) destacou que novembro já tem vários feriados e que a decisão deveria ser das câmaras municipais.
Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
