EFEITO RETROATIVO

Buriticupu tem nomeações investigadas após volta de prefeito

Andre Reis
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Promotoria investiga nomeações com efeito retroativo feitas após João Carlos voltar à Prefeitura de Buriticupu e cobra documentos sobre pagamentos e serviços.

BURITICUPU, 28 de agosto de 2026 — O Ministério Público do Maranhão apura 58 nomeações para cargos comissionados feitas pela Prefeitura de Buriticupu após o retorno do prefeito João Carlos Teixeira da Silva. Ele reassumiu o cargo em 31 de julho de 2026, por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

As nomeações passaram a produzir efeitos administrativos e financeiros em 3 de agosto. Porém, apenas duas portarias foram publicadas no Diário Oficial em 4 de agosto. As outras 56 apareceram somente no dia 20. Por isso, o MP quer saber o que ocorreu nesse intervalo.

A Promotoria investiga se os nomeados trabalharam antes da publicação oficial e se receberam valores referentes ao período retroativo. Além disso, apura se existiam processos administrativos prévios e documentos capazes de comprovar a prestação dos serviços entre 3 de agosto e a publicação das portarias.

A maior parte das nomeações ocorreu na Secretaria Municipal de Saúde. A lista inclui diretores, coordenadores e gerentes de UBS, Hospital Municipal, CAPS e setores de vigilância, imunização, saúde bucal e medicamentos. Também houve nomeações em outras secretarias e no IPAM.

O MP deu prazo de 48 horas para a prefeitura apresentar explicações e processos de nomeação, posse e exercício dos 58 servidores. Também pediu registros de frequência, escalas, ordens de serviço e relatórios, além da preservação dos dados de Recursos Humanos e folha de pagamento.

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