BRASÍLIA, 17 de dezembro de 2024 – O Senado Federal aprovou a reforma tributária com uma alíquota que pode tornar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro o maior do mundo.
Segundo o analista de economia da CNN, Gabriel Monteiro, a alíquota máxima foi elevada para 28,6%, superando significativamente a da Hungria, atual líder com 27%.
A reforma, que visa simplificar o sistema tributário brasileiro, inclui diversos benefícios e isenções, como itens da cesta básica e serviços de saúde e saneamento com descontos na cobrança de impostos estaduais e federais.
De acordo com o analista, para compensar essas reduções e manter a neutralidade da reforma, o IVA precisou ser elevado.
Apesar da alíquota calculada de 28,6%, um mecanismo aprovado limita o IVA a 26,5%. Esta trava, introduzida inicialmente na Câmara dos Deputados e reforçada no Senado, obrigará o Executivo a enviar uma proposta de lei complementar para reduzir o imposto ao limite estabelecido.
Monteiro avalia que esta situação cria um desafio para o governo, que terá que decidir onde realizar cortes para manter a alíquota dentro do limite, sem comprometer a arrecadação.
Especialistas, no entanto, argumentam que a reforma pode trazer benefícios como a redução da evasão fiscal e da sonegação de impostos, potencialmente compensando eventuais perdas.
É importante ressaltar que a implementação do novo sistema tributário será gradual. Portanto, o IVA só começará a ser cobrado em 2033, dando tempo para ajustes e adaptações.
Até lá, o governo e o Congresso terão que trabalhar em conjunto para equilibrar as necessidades de arrecadação com os objetivos de simplificação e eficiência do sistema tributário brasileiro.
