MARANHÃO, 17 de junho de 2025 – Juízes aposentados à força por infrações disciplinares continuam recebendo salários proporcionais ao tempo de serviço, custando R$ 41 milhões por ano aos cofres públicos.
Levantamento com base em dados do CNJ e tribunais identificou 119 magistrados nessa situação desde 2008. Apesar de serem afastados definitivamente, a lei garante a eles proventos calculados sobre o teto da magistratura, hoje em R$ 39,2 mil mensais.
O benefício é calculado dividindo o tempo de contribuição pelo mínimo de 30 anos e multiplicando pelo teto. O ex-juiz Marcelo Bretas, afastado em 2025, receberá R$ 36,7 mil mensais por seus 28 anos de carreira.
Outros valores variam de R$ 15 mil a valores próximos do teto, com média de R$ 28,5 mil. Os punidos não têm direito a auxílios como moradia ou gratificações.
As infrações vão de nepotismo e venda de sentenças a assédio sexual e improbidade. Em 2024, juízes do ES e MG foram afastados por assédio. Já a ex-juíza Ludmila Lins Grilo foi punida após ataques ao STF nas redes sociais.
Em 2025, um magistrado de São Paulo violou direito ao silêncio de réus, enquanto outro do RJ foi flagrado furtando peça sacra em Tiradentes.
Especialistas divergem sobre a manutenção dos salários. Para alguns, é um prêmio, não punição. Outros defendem que a regra protege a independência judicial. Enquanto isso, a OAB avança para cassar o registro de Bretas, ex-juiz da Lava Jato.
