MARANHÃO, 09 de junho de 2025 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), detalhou nesta segunda (9) o uso dos recursos dos precatórios do Fundef, no valor de R$ 1,75 bilhão. A declaração ocorreu por meio das redes sociais, em meio a disputas entre apoiadores do ex-governador e da atual gestão sobre a transparência na aplicação dos valores.
Brandão afirmou que os recursos foram aplicados integralmente na área da educação. Segundo ele, 60% foram destinados à valorização dos profissionais do magistério e 40% à infraestrutura escolar, conforme previsto na legislação. O governador também ressaltou que a execução ocorreu com legalidade.
Em relação aos R$ 372,8 milhões de rendimentos acumulados enquanto o valor principal estava depositado, Brandão explicou que esses montantes possuem natureza jurídica autônoma. A justificativa está baseada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o governador, esses recursos foram utilizados em outras políticas públicas. Ele destacou que a aplicação foi feita com transparência e sem qualquer tipo de favorecimento.
“Seguimos integralmente a previsão legal sobre os recursos do Fundef. Espalhe verdades para combatermos desinformação”, finalizou.
