Maranhão, 23 de maio de 2023 – O governador Carlos Brandão editou uma Medida Provisória que trouxe mudanças na estrutura do governo. Duas novas secretarias foram criadas: a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) e a Secretaria Extraordinária de Representação Social (SRS).
Ao mesmo tempo, a Medida Provisória também extinguiu a Secretaria Extraordinária da Região Tocantina e a Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais (SRI). Com isso, a região tocantina perde uma secretaria e a extinção da SRI já era esperada, pois estava vaga. As duas novas secretarias não terão orçamento próprio nem funcionários efetivos, pois estão ligadas à Casa Civil. Dessa forma, elas funcionarão com suporte técnico e operacional da Casa Civil.
A Secretaria de Políticas para as Comunidades visa articular parcerias com organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, associações e indivíduos, tanto voluntários quanto não voluntários, para desenvolver atividades em benefício da sociedade, sem fins lucrativos.
Já a Secretaria de Representação Social tem como objetivo realizar ações e programas públicos através de uma rede de colaboração entre representantes de organizações políticas e administrativas, associações, empresas e sociedade civil. Essa rede busca encontrar soluções inovadoras para os problemas sociais e promover o desenvolvimento sustentável.
Ambas as secretarias serão responsáveis pelo programa Maranhão Solidário.
